Reprovação aumenta com alta dos alimentos: como governo pode baixar preços?

Alguns produtos básicos da alimentação estão mais caros em 2024. Entre janeiro e fevereiro, o arroz e o feijão carioca subiram 10,32% e 15,27%, respectivamente. A escalada de preços também atinge outros alimentos: batata (38,24%), cenoura (57%), banana prata (17,45%) e laranja-pera (16,86%).

A solução imediata passa pelo Plano Safra deste ano, segundo professor. O coordenador do Instituto de Finanças da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), Ahmed El Khatib, afirma que o governo poderia oferecer mais linhas de crédito e incentivos ao produtor agropecuário, sobretudo o pequeno e médio que trabalha com agricultura familiar e sustentável.

No pacote de investimentos do programa de crédito rural, ele traz dois destaques: o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), voltado para produtores com renda bruta de R$ 3 milhões por ano), e o Renovagro (Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis), que apoia a agricultura de baixa emissão de carbono.

Em 2023, o governo federal destinou R$ 364,22 bilhões ao Plano Safra. O professor da Fecap endossa o discurso de Lula, que no lançamento do programa disse que os planos serão melhores ano a ano. El Khabit acredita que o próximo Plano Safra será ainda mais robusto, como forma de contornar a crise do preço de alimentos. Além disso, ele aposta na expansão da área plantada no Brasil.

O governo federal está buscando aumentar a área plantada de arroz e feijão. Com a oferta de crédito aos produtores, o preço desses alimentos vai baratear substancialmente para os consumidores, pois para a produção serão necessários menos recursos financeiros, já que haverá mais crédito disponível.
Ahmed El Khatib, professor da Fecap

Reforma tributária e cesta básica

A reforma tributária teria um papel de protagonismo no médio e longo prazo. O professor de Economia da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), Alexandre Augusto Gaino, diz que a isenção tributária sobre alimentos da cesta básica ajudaria a abaixar os preços dos alimentos. Os produtos estarão totalmente desonerados do pagamento de tributos federais.

O governo se antecipou à regulação da reforma tributária e publicou decreto que estabeleceu a nova cesta básica. Dez grupos alimentares —entre cereais, frutas e carnes— integram uma lista pensada para garantir a segurança alimentar, além de valorizar o pequeno produtor. Para Gaino, uma cesta mais saudável pode contribuir com o aumento da produção e, consequentemente, a queda nos preços. Os produtos que terão alíquota zero ainda serão definidos por lei complementar.

O papel da nova cesta básica é sinalizar a necessidade de termos uma alimentação saudável. Isso significa ao longo do tempo não só uma preocupação com a questão humanitária, mas para o lado das empresas é um ganho de produtividade.
Alexandre Augusto Gaino, professor da ESPM

O fortalecimento de estoques públicos alimentos também teria relevância. O professor da ESPM diz que a Conab, empresa do governo que atua na regulação de alimentos, ganha espaço no governo Lula. Na gestão Bolsonaro, estoques de feijão e soja chegaram a zerar e discussões sobre a privatização da companhia foram feitas.

A Conab está à frente da operacionalização do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Isso significa que órgãos dos governos (federal, estadual e municipal) compre alimentos de pequenos produtores e, com isso, ajude a garantir a manutenção de uma oferta com maior alívio ao bolso, diz Gaino.

"O produtor não vai deixar de produzir por causa da volatilidade nos preços e na renda e colabora com oferta maior ao longo do tempo. Logo, [contribui] também com a redução de preços ", conclui Alexandre Augusto Gaino.