Shein e Aliexpress: veja como ficam preços de blusinhas com novo imposto

Classe mais pobre deve ser a mais afetada. "O impacto é direto no bolso do consumidor. A população de baixa renda e a classe média, que consomem mais esse tipo de produto, são as que vão sentir certamente esse impacto dos 20% adicionais", afirma Viana.

Na prática, imposto não é uma nova taxa, mas sim a retirada de um benefício fiscal. Kristian Rodrigo Pscheidt, sócio do escritório MV Costa Advogados, afirma que o imposto de importação sempre existiu, mas houve uma isenção para as compras abaixo de US$ 50. Pscheidt afirma que o governo tem o direito de retirar o benefício e que não é possível questionar esta decisão, desde que sejam seguidos todos os ritos constitucionais.

Transparência será importante ao consumidor final. Juliana Vaz, tributarista do VBSO Advogados, afirma que as plataformas devem apostar em transparência na hora das compras para que o consumidor entenda que ele tem a cobrança do ICMS e do imposto de importação, para que ninguém seja pego de surpresa. Vaz afirma que não estranharia se os sites oferecessem benefícios, como o caso da Shein que não repassa o ICMS ao consumidor.

Os players grandes do mercado têm uma boa margem para conceder benefícios aos consumidores para garantir a competição, vimos isso com o ICMS.
Juliana Vaz, tributarista do VBSO Advogados

Aprovação no Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a chamada "taxa das blusinhas". O imposto é de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A aprovação ocorreu após uma manobra dos senadores da base governista, que incluíram a taxa por meio de um destaque — uma espécie de ponto adicional — ao relatório do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação).

A nova taxa ainda não está valendo. O texto terá que voltar para análise da Câmara, isto porque o relatório apresentado pelo relator Rodrigo Cunha retirou outros trechos incluídos inicialmente pelos deputados. Entre eles, um que regulamenta uma resolução da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que estimula a política de conteúdo local para a exploração e produção de petróleo e gás natural.

Pelas regras atuais do Remessa Conforme, compras internacionais de até US$ 50 são isentas de imposto de importação — que seria de 60%. Elas pagam apenas o ICMS de 17%. O programa está em vigor desde agosto do passado.

Como o varejo vê

O varejo considera a decisão do Senado importante, mas ainda insuficiente. Em nota, o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) afirma que o retorno do imposto de importação vai contribuir para manutenção de empresas e empregos.

O IDV diz que não apoia uma nova tributação, mas o retorno do imposto de 60% para todas as compras. Antes, compras de qualquer valor deveriam ter a cobrança do imposto, mas apenas os pacotes fiscalizados pela Receita Federal que eram taxados. Com o Remessa Conforme, apenas as compras acima de US$ 50 recebem este imposto.

O Congresso Nacional teve enorme sensibilidade e compreendeu que não faz nenhum sentido ter uma política de favorecimento de produtos vindos do exterior em detrimento dos produzidos e vendidos no Brasil.
IDV, em nota

O que dizem Shein e Aliexpress

O Aliexpress diz que a decisão do Senado traz preocupação. A empresa criticou o assunto ter sido inserido na discussão do Mover, que propõe incentivos fiscais para estimular uma produção mais sustentável de veículos. Na Câmara, o relator, Átila Lira (PP-PI), incluiu um trecho para taxar as compras em sites internacionais, como Shein, AliExpress Shopee. Na política, um dispositivo incluído em um projeto com o qual não tem relação direta é chamado de "jabuti".

A decisão desestimula o investimento internacional no país, deixando o Brasil como um dos países com a maior alíquota para compras de itens internacionais do mundo.
Aliexpress, em nota

A Shein não quis comentar a decisão.