GT da Câmara entregará relatório sobre tributária em julho, dizem deputados
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária deve entregar o relatório sobre o assunto até o dia 8 de julho. A informação foi dada pelos deputados federais Reginaldo Lopes e Augusto Coutinho em evento do grupo Esfera Brasil, que acontece nesta sexta-feira (7) em Guarujá (SP).
O que aconteceu
Lopes afirma que o grupo está ouvindo os setores e realizando audiências públicas. "Até o dia 5 e 8 de julho nós vamos submeter, construir um processo, voltar a reforma para a Câmara e até o final do ano vamos promulgar", afirma Lopes.
Lopes diz que a reforma é "suprapartidária". Segundo o deputado, esta é a maior reforma dos últimos 40 anos, vai corrigir distorções do atual sistema tributário e conectar o Brasil com o sistema tributário internacional.
O deputado afirma que o Brasil vai ter um dos melhores sistemas tributários do mundo. Hoje ele considera que o país tem um sistema com insegurança jurídica e com distorções como a cobrança de impostos na origem, o que causa uma guerra fiscal.
Grupos de trabalho
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), criou dois grupos de trabalho sobre a reforma tributária. Cada GT tem sete integrantes, indicados por 14 partidos diferentes. Todos os integrantes serão relatores e um membro de cada grupo assinará o texto final quando chegar ao Plenário, para cumprir o regimento da Casa.
Um dos GTs é o que analisa o texto principal da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O segundo GT trata da atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos.
*A repórter viajou a convite do grupo Esfera Brasil
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