Governo lança Voa Brasil para aposentados e promete 2ª fase para estudantes
O governo federal lança nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil. Nesta primeira etapa, serão 3 milhões de passagens disponíveis em 12 meses para aposentados do INSS.
Em evento de lançamento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que a segunda fase do programa será destinada a estudantes do ProUni e Pronatec, mas não há previsão de início. Evento de lançamento reúne autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckimin, e executivos de companhias áereas.
O que aconteceu
A primeira fase do programa contempla aposentados do INSS. O benefício será dado aos beneficiários que não viajaram de avião nos últimos 12 meses, sem restrição em relação a faixa de renda. Haverá cobrança de taxa de embarque na hora da compra.
Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. O governo federal afirma que cerca de 23 milhões de pessoas terão direito à passagem por R$ 200.
Passagens serão vendidas por um site específico do programa. O acesso será feito com login e senha do gov.br. Apenas quem tem conta prata e ouro vai poder fazer a compra da passagem no Voa Brasil. Os brasileiros que possuem conta bronze deve fazer a atualização para conseguir efetuar a compra.
Controle de venda de passagens será feito na hora de acesso ao site. Se a pessoa não for aposentada ou for, mas tiver viajado nos últimos 12 meses, aparecerá uma mensagem na tela dizendo que a pessoa não é elegível ao programa. O cruzamento de dados vai considerar as informações do gov.br com a Polícia Federal.
Segunda fase deve ser destinada a estudantes. O ministro Costa Filho afirma que a nova etapa será destinada a estudantes do ProUni e Pronatec, mas não informou quando isso vai acontecer.
Governo afirma que não há subsídio federal para o programa. O programa funciona com base na liberdade de oferta das companhias aéreas, segundo o governo, e que não vai gerenciar rotas, datas, horários e assentos que serão ofertados no programa. "O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta)", afirma o ministério de Portos e Aeroportos em nota.
Estamos dando um primeiro passo para que possamos incluir mais brasileiros viajando pelo país.
Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos.
Adiamentos
O anúncio inicial do Voa Brasil foi feito em março de 2023 pelo ex-ministro da pasta Márcio França. A ideia era tentar lançar no segundo semestre do ano passado, o que não ocorreu.
Programa precisou ser redesenhado. Foi o que disse Costa Filho em janeiro deste ano. Segundo ele, isto aconteceu porque, antes, dava a entender que as passagens a R$ 200 seriam para todas as pessoas, e não para um público específico. Na época, a expectativa de lançamento era 5 de fevereiro, o que não ocorreu.
Houve um novo anúncio de que o programa seria lançado em 17 de abril. Isto também não aconteceu.
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