Orçamento: Igualdade Racial e Mulheres têm maiores bloqueios proporcionais
Os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres e da Pesca e Aquicultura serão, proporcionalmente, os mais afetados pelo bloqueio de R$ 11,17 bilhões realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Orçamento de 2024 na tentativa de cumprir as regras do arcabouço fiscal para este ano.
O que aconteceu
O governo federal congelou R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024. O valor está dividido entre um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. As medidas visam o cumprimento da meta de zerar o déficit público neste ano.
Igualdade Racial foi a pasta mais afetada, proporcionalmente. O ministério teve R$ 18,64 milhões da sua dotação de R$ 179,31 milhões bloqueados. O valor equivale a 10,4% dos recursos destinados para pasta até a véspera do anúncio do governo.
Congelamento nos ministérios das Mulheres e da Pesca beiram os 10%. Com orçamento previsto de, respectivamente, R$ 471,66 milhões e R$ 320,15 milhões, as pastas terão 9,44% (R$ 44,5 milhões) e 9,38% (R$ 30,02 milhões) de suas dotações bloqueadas.
Bloqueios alcançam 30 dos 31 ministérios do governo Lula. Mais atingidos pelo congelamento em termos absolutos, os Ministérios da Saúde (R$ 3,42 bilhões) e das Cidades (R$ 1,29 bilhão) têm bloqueios proporcionais de, respectivamente, 1,44% de R$ 236,74 bilhões e 5,84% de R$ 22 bilhões
O ministério da Educação completa a lista de congelamentos bilionários. O valor de R$ 1 bilhão corresponde a 0,55% destinado à pasta responsável pela quarta maior dotação de recursos no Orçamento de 2024.
Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas foi o único poupado. Com orçamento de R$ 3,92 bilhões, o órgão comandado por Marina Silva está livre dos bloqueios e manteve 100% da dotação para ser utilizada nos próximos meses.
Pastas têm cinco dias úteis para definir as despesas afetadas. Cabe agora aos ministérios a missão de decidir, até a próxima terça-feira (6), em quais ações e programas os bloqueios serão realizados.
Bloqueios também atingem outros órgãos federais. Para completar o bloqueio total de R$ 11,17 bilhões, o governo determinou o congelamento das verbas da própria Presidência da República (R$ 136,58 milhões), o Gabinete da Vice-Presidência (R$ 96.947), a Advocacia-Geral da União (R$ 19,19 milhões) e o Banco Central (R$ 2,9 milhões).
Agências reguladoras têm quase R$ 110 milhões bloqueados. Os maiores congelamentos para os órgãos vão atingir a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que terão bloqueios de R$ 22,49 milhões e R$ 21,6 milhões.
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