OGX luta para fechar acordo com Petronas; malaia não entrega garantias

RIO DE JANEIRO/KUALA LUMPUR, 27 Ago (Reuters) - A OGX (OGXP3) está enfrentando dificuldades para vender uma fatia em blocos de petróleo para a malaia Petronas, uma das maiores companhias de petróleo da Ásia, que espera uma reestruturação da dívida da petroleira de Eike Batista para prosseguir com o negócio.

Neste contexto, a Petronas ainda não apresentou as garantias financeiras exigidas por autoridades brasileiras para a compra de fatia de blocos da OGX, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda não aprovou o acordo anunciado no começo de maio.

"O acordo pode ser desfeito se as garantias não forem apresentadas", afirmou uma fonte no Brasil com conhecimento do assunto, sob condição de anonimato.

O presidente da Petronas, Shamsul Azhar Abbas, afirmou na segunda-feira, em entrevista coletiva, que só dará continuidade ao negócio --crucial para a OGX-- depois da reestruturação da dívida da empresa brasileira.

O impasse ocorre no momento em que Eike Batista, controlador da OGX, lida com dívidas crescentes e uma crise de confiança no grupo EBX. Nesta terça-feira, a OGX informou que desistiu de assinar o contrato de concessão de nove blocos arrematados na última rodada de licitação de petróleo, dizendo que não é o momento de assumir riscos com novas áreas. 

O negócio entre OGX e Petronas já foi aprovado pelo Cade (órgão antitruste brasileiro) e dependeria apenas de aprovação da ANP, que agora encontra-se emperrada pela falta de documentação.

A assessoria de imprensa do Cade informou que a aquisição está aprovada desde junho.

Mas a ANP, para aprovar um negócio entre petroleiras, exige uma série de documentos, entre eles as garantias financeiras.

A empresa de Eike Batista anunciou há mais de três meses acordo com a Petronas para vender participação de 40% nos blocos BM-C-39 e BM-C-40, incluindo o campo de Tubarão Martelo, além de acumulações Peró e Ingá, na Bacia de Campos, por US$ 850 milhões --a maior parte do valor só deverá ser desembolsado quando o campo começar a produzir. 

O campo de Tubarão Martelo tem previsão de entrar em operação no final deste ano.

Procurada, a assessoria de imprensa da ANP não respondeu as questões sobre o assunto. Mas a diretora-geral da agência, Magda Chambriard, disse em evento no Rio de Janeiro na segunda-feira que normalmente a autarquia aprova com rapidez operações de aquisição de blocos.

Sem especificar o caso da OGX/Petronas, Magda lembrou que as empresas nem sempre entregam os documentos exigidos pela reguladora.

A OGX não comentou o assunto ao ser procurada.

Desconfiança e revisão

A formalização do negócio é aguardada pelo mercado, com analistas desconfiados quanto aos volumes de petróleo da área de Tubarão Martelo, num momento em que a OGX precisa de recursos em meio a uma crise financeira.

Mas a fonte esclareceu que não há problema em relação a volumes da reserva, nem quanto à capacidade de produção de petróleo do campo. E lembra que o plano de desenvolvimento de Tubarão Martelo já foi aprovado.

"O que foi pedido pela ANP na ocasião da aprovação do plano de desenvolvimento de Tubarão Martelo foi uma revisão, que a operadora terá de apresentar sobre o campo, em dezembro de 2014", disse.

Além da compra de fatia nos blocos, a Petronas ficou com uma opção para adquirir 5% do capital total da OGX em poder de Eike a um preço de R$ 6,30 por ação. A opção poderá ser exercida até abril de 2015.

A empresa disse na ocasião do acordo que receberia da Petronas, no fechamento financeiro do negócio, US$ 250 milhões, mais uma quantia correspondente a 40% dos gastos incorridos com o desenvolvimento do campo de Tubarão Martelo desde 1º de maio de 2013.

Os US$ 600 milhões restantes seriam depositados em nome da OGX em uma conta e seriam liberados da seguinte forma: US$ 500 milhões no primeiro óleo; US$ 50 milhões com a obtenção de uma produção agregada de 40 mil barris de óleo equivalente por dia; US$ 25 milhões com uma produção agregada de 50 mil barris; e US$ 25 milhões com uma produção agregada de 60 mil barris.