Gerdau tem derrota em disputa tributária bilionária

Por Leonardo Goy e Alberto Alerigi Jr.

  • Divulgação/Gerdau

BRASÍLIA, 13 Jul (Reuters) - O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu nesta quarta-feira (13) contra a Gerdau em quatro casos que tratam de questionamentos tributários que são estimados no mercado em quase R$ 4 bilhões.

O questionamento refere-se ao ágio de operações de rearranjo societário interno do grupo Gerdau, que o Carf entendeu que não são passíveis de abatimento de Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social para Lucro Líquido). A decisão não reconheceu que a Gerdau teria direito aos benefícios fiscais alegados.

O advogado da Gerdau Plinio Marafon, que acompanhou a votação no Carf, disse que a empresa vai recorrer. "A tendência é apresentar um embargo [no próprio Carf] e ir à Justiça", disse Marafon.

A votação no Carf empatou em 5 a 5 e a questão foi decidida pelo chamado "voto de qualidade" do presidente do Conselho, Carlos Alberto Barreto.

Prejuízo pode ser de R$ 3,7 bi

Analistas do JP Morgan estimaram mais cedo o montante envolvido nessas ações da Gerdau no Carf em R$ 3,7 bilhões. Questionado a respeito, Marafon não contestou o número.

Os analistas do JPMorgan afirmaram em nota a clientes que boa parte do efeito da derrota da empresa no Carf "já estava precificada" pelo mercado.

Os analistas citaram, ainda, que seguem com recomendação "overweight" (acima da média do mercado) para as ações da empresa diante de "melhores perspectivas dentre os nomes de aço no Brasil".

O julgamento ocorreu em meio às investigações da Polícia Federal sobre um suposto esquema de propina no Carf para beneficiar empresas, incluindo a Gerdau, com decisões favoráveis.

Gerdau crê em reversão do julgamento na Justiça

Em comunicado, o grupo siderúrgico Gerdau disse que acredita na possibilidade de reversão do julgamento desta quarta-feira e manterá postura de não fazer provisão para o caso.

"A companhia analisará a possibilidade de apresentar recurso ainda na esfera administrativa (...) Caso apresentado e não provido, a discussão prosseguirá no Poder Judiciário", disse a empresa.

"A companhia mantém seu posicionamento de não constituir provisão para contingências, uma vez que em seu entendimento e de seus consultores jurídicos a probabilidade de ganho da causa é possível."

Segundo a Gerdau, a valores do final de junho, os quatro autos de infração julgados contra a empresa pelo Carf somam R$ 3,78 bilhões, dos quais R$ 1,25 bilhão de principal, R$ 939 milhões de multa e R$ 1,58 bilhão de juros.

PF indicia o presidente do grupo Gerdau e outras 18 pessoas

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