Anatel autoriza participação de Société Mondiale no controle da Oi

BRASÍLIA, 6 Jan (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta sexta-feira (6) a aprovação da participação do grupo investidor Société Mondiale no controle da operadora em recuperação judicial Oi.

Em novembro, a Anatel havia suspenso dois membros do Conselho de Administração da Oi indicados pelo grupo. A suspensão era válida até que fosse decidido se o Société Mondiale, ligado ao emprésário Nelson Tanure, precisava de consentimento da Anatel para se juntar ao bloco controlador da Oi. 

No anúncio desta sexta, o superintendente-executivo da agência, Carlos Baigorri, disse que a Anatel deu anuência prévia à indicação, pelo Société Mondiale, de dois integrantes titulares no conselho de administração da Oi: Demian Fiocca e Hélio Costa, além de dois suplentes.

A agência, porém, estabeleceu algumas condições para as aprovações. A Oi terá de notificar o órgão regulador sobre convocações de reuniões do conselho e permitir a presença de um representante da Anatel para acompanhar os encontros.

“É uma precaução, tendo em vista a situação da empresa e a importância dela como maior concessionário do país. Entendeu-se prudente manter essa cautela, com a possibilidade de participação de um representante da Anatel, enquanto perdurar o processo de recuperação judicial”, disse Baigorri.

Além disso, as cópias das atas das reuniões do conselho terão de ser enviadas à Anatel em até dois dias após a assinatura.

Na mesma decisão, tomada na quinta-feira por circuito deliberativo, a Anatel rejeitou a indicação, pelo Société Mondiale, de dois nomes para vagas de suplentes no conselho de administração.

A negativa ocorreu porque os dois seriam suplentes de assentos de conselheiros independentes, o que, segundo a Anatel, poderia ferir a composição do quadro desenhado pelo estatuto da Oi.

Às 12:40, as ações da Oi exibiam alta de 0,75%. Os papéis não fazem parte do Ibovespa, que recuava 0,72%.

(Edição Alberto Alerigi Jr.)