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Acordo de cooperação entre Latam, British e Iberia passa pelo Cade com restrições

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, com restrições, acordo entre Latam e as empresas do grupo aéreo europeu IAG, British Airways e a Iberia, para operações de voos entre a América do Sul e a Europa.

As restrições concentram-se na operação dos voos entre São Paulo e Londres, visto como potencialmente mais complicada do ponto de vista concorrencial.

Uma das exigências é a disponibilização, sem custos, de slots em Londres ou em São Paulo para um novo entrante por 10 anos. As empresas terão também de manter por sete anos a oferta de assentos entre São Paulo e Londres, com base na oferta verificada em 2016.

Outra exigência é a de criar dois novos voos entre o Brasil e a Europa, sendo que um deles um voo direto saindo de outra grande cidade, que não seja São Paulo ou Rio de Janeiro.

Segundo o relator do caso, conselheiro João Paulo de Resende, o aumento da oferta de voos é um remédio que "faz com que as eficiências sejam em parte repassadas aos passageiros, pela diversificação das rotas".

Segundo a presidente da Latam Airlines Brasil, Claudia Sender, a companhia trabalha com um cenário de operar dentro do acordo até o final do ano. Ela ponderou, contudo, que algumas aprovações ainda pendentes, não dependem da companhia.

A executiva disse ainda que as duas novas rotas ainda não foram definidas. "Estamos trabalhando nisso", afirmou Sender, acrescentando que há algum tempo até a operação ser implementada.

Em relação ao slot, ela explicou que o critério para definir quem ficará com ele não compete à empresa e que o slot a ser liberado não necessariamente precisa ser um já utilizado pela Latam, mas também operado por alguma das companhias do acordo.

A Latam trabalha com um cenário de operar dentro do acordo até o final do ano, disse Sender, ponderando, contudo, que algumas aprovações ainda pendentes, não dependem da companhia.

A executiva afirmou que a empresa recebeu positivamente a decisão do Cade, que, segundo ela, traz oportunidade para a empresa operar novos trechos e maior conectividade para o grupo.

Mais intenso do que um code-share, o acordo selado entre as empresas aéreas no início do ano passado permite a coordenação entre elas em diversas áreas, como por exemplo na oferta de assentos, precificação, compras e vendas e prevê ainda o compartilhamento das receitas.

A superintendência do Cade chegou a recomendar em novembro a impugnação do acordo como proposto inicialmente ao órgão de defesa da concorrência, citando "potencial de gerar problemas competitivos no mercado de transporte aéreo de passageiros entre o Brasil e a Europa, em especial nas rotas São Paulo-Londres e São Paulo-Madri".

(Por Leonardo Goy, com reportagem adicional de Paula Arend Laier)

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