BM&FBovespa apresenta propostas finais para mudanças em regras para Novo Mercado

Por Flavia Bohone

SÃO PAULO (Reuters) - A BM&FBovespa informou nesta quarta-feira as propostas finais para mudanças nos regulamentos de listagem das empresas que fazem parte dos segmentos Novo Mercado e Nível 2, os que têm regras mais rígidas de governança corporativa.

Entre as propostas, que seguem agora para avaliação das empresas listadas em cada segmento, estão medidas que tratam das ações em circulação, conselheiros independentes e deslistagem, entre outras.

Sobre as ações em circulação, a proposta da bolsa é que a empresa deve manter o percentual mínimo de 25 por cento do capital social em circulação (free float), como é atualmente, podendo reduzir para 15 por cento dependendo do volume financeiro médio de negociação das ações ou da oferta pública.

A proposta prevê ainda que o conselho de administração seja composto por, no mínimo, 20 por cento ou dois, ou o que for maior, de conselheiros independentes.

Nos casos de deslistagem, para a saída voluntária do Novo Mercado, a empresa deverá realizar uma oferta pública de ações (OPA) "a valor justo", com aceitação de saída do Novo Mercado de um terço dos acionistas titulares de ações em circulação.

As propostas incluem ainda novas regras para aquisição de participação relevante, negociações em fase pré-operacional e comitê de auditoria.

As medidas anunciadas nesta quarta-feira concluem os processos de audiência pública envolvendo diversos agentes do mercado e discussões com as empresas listadas no Novo Mercado e no Nível 2 para avaliar as sugestões apresentadas em junho do ano passado.

O próximo passo agora inclui a fase para que a bolsa tire dúvida das empresas listadas nos dois segmentos, até 31 de maio. Na sequência, começa a votação das propostas, que acontecerá por meio eletrônico até o dia 23 de junho e, segundo a bolsa, alterações só poderão ser feitas no caso de manifestação contrária de mais de um terço das companhias listadas nos respectivos segmentos.

Atualmente, existem 131 empresas listadas no Novo Mercado e 19 no Nível 2.