ENTREVISTA-Governo estuda período de exclusividade para futuro concessionário operar Ferrogrão

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estuda dar um período de exclusividade no transporte de cargas para o concessionário que vencer o leilão da Ferrogrão, projeto de cerca de 12 bilhões de reais que tem como um dos objetivos facilitar o escoamento da produção brasileira de grãos pelos portos do Norte.

Em entrevista à Reuters, o secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Adalberto Santos Vasconcelos, afirmou que possibilidade de exclusividade de operação da Ferrogrão, que ligará Mato Grosso e o Pará, decorre do volume de recursos necessários para a construção e necessidade de se garantir o retorno dos investidores.

Ele salientou, contudo, que a decisão sobre o assunto ainda não foi fechada.

Vasconcelos afirmou ainda que o futuro leilão de concessão do trecho da ferrovia Norte-Sul entre São Paulo e Tocantins tem atraído interesse de grandes operadores ferroviários de países como Rússia, China e Espanha. O leilão da ferrovia está previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano, assim como o da Ferrogrão.

"A Ferrogrão é um projeto novo. Eles (investidores) têm preocupação, legítima, que é a questão de quanto tempo vão ficar com exclusividade no transporte de cargas", disse Vasconcelos.

Segundo o secretário, essa hipótese de exclusividade da Ferrogrão, cujo prazo ainda não foi calculado, não seria aplicada, por exemplo, na concessão da Norte-Sul. "Na Norte-Sul não, ela foi construída quase toda, então não precisa disso."

Com cerca de 1,1 mil quilômetros de extensão, a Ferrogrão conectará os centros produtores de grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará, funcionando como uma alternativa à BR-163.

Entre o fim de fevereiro e o início de março, um atoleiro causado pelas chuvas em um trecho não asfaltado da BR-163 gerou uma fila de caminhões que atrasou e gerou prejuízos milionários no escoamento da soja.

Segundo Vasconcelos, entre os interessados da Ferrogrão estão investidores, operadores internacionais e produtores de grãos.

Já a Norte-Sul está despertando interesse de operadores internacionais de transporte de países como Rússia, China e Espanha, disse o secretário.

A ferrovia será o principal tronco logístico do país, unindo os portos da região Norte a regiões produtoras de grãos no Centro-Oeste e ao Sul e Sudeste do país.

"Há vários operadores conversando. A ferrovia no Brasil ficou atrativa, demos uma estabilidade ao marco regulatório", disse Vasconcelos.

O governo também que licitar ainda este ano a chamada Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus (BA) e Caetité (BA).

Desde que foram anunciadas as novas concessões, o governo tem afirmado que as novas ferrovias terão de estar ligadas a um porto.

No caso da Fiol, Vasconcelos disse que se o governo baiano não construir um terminal portuário em Ilhéus, o governo federal estuda incluir na concessão da ferrovia uma opção para que a empresa que a arrematar também possa, se quiser, construir um terminal em Ilhéus.

Segundo o secretário, o resultado do leilão dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC), arrematados na semana passada por operadores europeus, foi um bom sinal para as próximas concessões de rodovias e ferrovias.

"O leilão de aeroportos foi um marco. Mostra confiança internacional", disse Vasconcelos.