Cálculo da Aneel sobre dívida da Eletrobras com fundo CCC surpreende estatal

SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras foi surpreendida com a divulgação na terça-feira do resultado preliminar de uma fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que apontou que a subsidiária da estatal no Amazonas teria recebido 3,7 bilhões de reais a mais do fundo setorial entre 2009 e 2016.

A CCC, abastecida por encargo cobrado nas tarifas, repassa recursos para subsidiar a geração termelétrica em regiões isoladas do país, como no Norte, mas a Aneel entendeu que a Amazonas Energia recebeu mais do que deveria para cobrir os custos de suas operações e deu 15 dias para que a distribuidora e a Eletrobras apresentem suas defesas.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse em teleconferência nesta quarta-feira que a estatal levantou extensa documentação sobre o tema e quer conferir todos dados apresentados pela Aneel, defendendo que a fiscalização não pode ser feita "por amostragem".

"Fomos surpreendidos na data de ontem pelo anúncio do resultado da fiscalização, que não teve o contraditório da Eletrobras... obviamente vamos agora nos deter nisso, vamos apresentar (a defesa), e aí a Aneel vai ter que refletir o contraditório da companhia, e aí você vai poder definir se ela é credora ou devedora", disse.

Mais cedo nesta quarta-feira, a Eletrobras disse em comunicado ao mercado que ficou sabendo do resultado preliminar da fiscalização da CCC pela imprensa e que não concorda com as conclusões.

Ao contrário, a empresa disse entender que suas distribuidoras têm recursos a receber da CCC e de outro fundo setorial, a CDE, ou Conta de Desenvolvimento Energético.

"O atraso no repasse de recursos vem causando desequilíbrio à prestação de serviços de atendimento ao sistema isolado e inadimplência com fornecedores de combustível", defendeu a companhia.

DÍVIDA COM PETROBRAS

O presidente da Eletrobras disse que o resultado final da fiscalização sobre a CCC também é importante para a conclusão de negociações de dívidas da Eletrobras junto à Petrobras, consideradas "tema prioritário" para a companhia.

Atualmente, a elétrica soma cerca de 16,5 bilhões de reais em dívidas com a petroleira, dos quais cerca de 10 bilhões de reais foram parcelados e 6,5 bilhões de reais estão em negociação para parcelamento em 36 meses, disseram executivos da empresa nesta quarta-feira.

Uma solução para a enorme dívida é importante para a Eletrobras conseguir viabilizar a venda de suas seis distribuidoras de energia que atuam no Norte e Nordeste neste ano, mas também será crucial para que a Petrobras consiga negociar uma fatia na BR Distribuidora, fornecedora de combustíveis.

"Há dedicação e muito foco das duas empresas no sentido de que tenhamos um fechamento disso", afirmou Ferreira.

(Por Luciano Costa; Edição de Gustavo Bonato e Roberto Samora)