Odebrecht busca acordo judicial na Argentina, mas há dificuldades para alcançá-lo, diz promotor

BUENOS AIRES (Reuters) - A Odebrecht busca um acordo judicial na Argentina para mitigar as eventuais penas que possa sofrer pelo pagamento de subornos, embora existam dificuldades para fechar o acordo pelas limitações impostas pela lei argentina, disse nesta quarta-feira o promotor que investiga a rede local da operação Lava Jato.

Após alcançar um amplo acordo no Brasil, que implica em colaboração com a Justiça, a empresa tenta negociar as penas com vários países da América Latina em que é investigada pelo pagamento de propinas. A Argentina é um desses países.

"A Odebrecht tem tentado entrar em contato. Há uma intenção da empresa para chegar a um acordo. Mas há mecanismos em vigor para pessoas jurídicas (como empresas). Há dificuldades devido à falta de legislação", disse à Reuters o chefe da Promotoria de Investigações Administrativas, Sergio Rodríguez.

Ao contrário do que acontece no Brasil, na Argentina não há uma legislação vigente que estabeleça sanções a empresas ou permita reduzir as penas em caso de colaboração com a Justiça.

Portanto, o promotor afirmou que seria mais fácil obter um acordo com a Odebrecht sob o marco da chamada "lei do arrependido", que reduz as penas das pessoas que entregam dados para as investigações.

"A Odebrecht assinou um acordo com autoridades de Brasil, Estados Unidos e Suíça e está avançando com outros países da América Latina para esclarecer ações praticadas pela companhia", disse um porta-voz da empresa por email.

Segundo fontes consultadas pela Reuters, a Odebrecht poderia vender 6,5 bilhões de reais em participações em projetos e em licenças de operações na região e em Angola ao fim do ano. Até agora, o grupo vendeu 5 bilhões de reais de uma meta de 12 bilhões de reais.

Cerca de 100 empresas estão sob a lupa da Justiça argentina por conta da Lava Jato.

"De acordo com os promotores brasileiros, a informação (dos depoimentos obtidos no Brasil) será enviada" em junho, quando deixará de valer o sigilo imposto pelo acordo com a Odebrecht com as autoridades brasileiros, acrescentou Rodríguez.

O esquema de pagamentos da Odebrecht também é investigado em Peru, Colômbia, Chile, Equador, México, República Dominicana, Venezuela, Panamá e Portugal.

(Reportagem de Nicolás Misculin; Reportagem adicional de Caroline Stauffer)