Brasil avalia mandatos de biocombustíveis para distribuidores

Por Marcelo Teixeira

SÃO PAULO (Reuters) - O governo brasileiro está avaliando a possibilidade de estabelecer mandatos de biocombustíveis para distribuidores de combustíveis com o objetivo de aumentar o consumo de renováveis e reduzir emissões de carbono, disse nesta terça-feira um representante do Ministério de Minas e Energia (MME).

Usinas de etanol e biocombustíveis emitiriam certificados de reduções de emissões (CREs) que seriam transferidos a distribuidores quando eles comprassem os biocombustíveis.

Cada distribuidor seria obrigado a ter um certo número de CREs ao fim de cada ano, segundo mandatos que seriam estabelecidos pelo governo, disse o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Miguel de Oliveira.

O sistema também criaria um mercado secundário para os CREs, possivelmente na bolsa B3, disse Oliveira, uma vez que distribuidores de combustíveis que não possuírem o número exigido de certificados teriam que comprá-los no mercado para atingir seus mandatos, similar às exigências dos mercados de carbono na Europa e na Califórnia.

A proposta é o principal componente de um programa chamado RenovaBio, cujo objetivo é revitalizar o setor de biocombustíveis do país, que está competindo com gasolina e diesel mais baratos à medida que os preços internacionais ficam perto dos níveis históricos de baixa.

Oliveira disse que o sistema daria fôlego às usinas de açúcar e etanol e aos produtores de biodiesel.

"Se esse setor continuar na situação em que está hoje, as companhias provavelmente terão que fechar, e a produção de etanol hidratado poderá cair acentuadamente", disse ele durante um seminário internacional de açúcar e etanol organizado pela F.O. Licht em São Paulo.

O etanol hidratado compete com a gasolina como opção para donos de veículos flex no Brasil.

O etanol hidratado perdeu participação de mercado ao longo dos dois últimos anos no Brasil e a tendência deve continuar, uma vez que a Petrobras recentemente adotou uma nova política de preços que segue de perto os valores internacionais do petróleo.

Como consequência, as usinas estão destinando muito mais cana à produção de açúcar, que atualmente oferece melhor retorno. A produção de etanol caiu na última safra e deverá cair novamente à medida que a nova safra começa no Brasil.

O sistema de mandatos pode exigir aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado antes de ser adotada. Oliveira disse que a proposta poderá ser votada ainda este ano. Ele disse que espera que ela seja implementada perto de 2019.