BC estuda regulação para fintechs de crédito este ano, diz diretor

SÃO PAULO, 16 Mai (Reuters) - O Banco Central estuda implementar uma regulação para fintechs de crédito neste ano, com objetivo de dar maior flexibilidade e adequação às empresas tecnológicas de serviços financeiros, disse à Reuters o diretor de regulação, Otavio Damaso.

Em entrevista na segunda-feira, Damaso também afirmou que o BC quer agilizar o processo de entrada de bancos estrangeiros no país e ter a palavra final, evitando a necessidade de um decreto presidencial para tanto -- essa autorização depende do Planalto e, sem ela, o trabalho de análise do BC fica estacionado.

"A regulamentação (das fintechs) vem para dar um contorno jurídico para vários formatos de relacionamento ou de operação dessas empresas, ora se associando (a bancos), ora trabalhando independente, cada uma vai escolher qual é o melhor modelo que se adequa ao seu negócio", afirmou Damaso.

"Se a gente chegar à conclusão que tem que avançar é pra esse ano", completou.

O papel principal do BC é monitorar essa evolução para não inibi-la, disse o diretor, ressaltando por outro lado que a autoridade monetária está apta a promover alterações legais e regulatórias quando identifica benefícios para a sociedade para incentivar e para acelerar o processo de inovação.

O BC tem dado especial atenção para as fintechs de crédito, que vêm crescendo no país com oferta de diferenciais que incluem isenção de tarifas, juros mais baixos e serviços de nicho.

"Eu acredito que há sempre espaço para expansão das fintechs de crédito e a regulação vem um pouco nessa linha, de a gente criar uma avenida para desenvolvimento com total segurança jurídica", disse Damaso.

Os comentários do diretor do BC acontecem no momento de rápida expansão das fintechs no Brasil. Em apenas dois anos, o número dessas entidades no Brasil passou de poucas dezenas para cerca de 250, divulgou a consultoria Fintechlab em fevereiro. As fintechs de crédito criaram no fim do ano passado uma entidade do setor, a Associação Brasileira de Crédito Digital (ABDC).

Segundo o diretor, uma regulação abrangeria desde fintechs que se associam a bancos para a oferta de financiamentos, como as que originam e securitizam crédito com participação de investidores institucionais e as que fazem o chamado "peer to peer", unindo tomadores em busca de empréstimos a investidores dispostos a financiá-los, sem intermediação de bancos.

Bancos estrangeiros

O diretor afirmou ainda que o BC busca melhorar o caminho para que bancos estrangeiros possam atuar no país e aumentar a densidade do sistema financeiro nacional.

"Hoje, instituição estrangeira que queira entrar ou aumentar participação no sistema financeiro tem um processo que demanda autorização do presidente (da República). A ideia é que isso seja transferido para o Banco Central. Então é só eliminar uma etapa desse processo", disse Damaso.

O diretor, no entanto, não deu mais detalhes sobre o que estaria sendo preparado para mudar essas regras.

Atualmente, o BC é o responsável por analisar e referendar a entrada de instituições estrangeiras interessadas em operar no Brasil. Mas não pode concluir o processo sem que seja editado um decreto presidencial que reconheça o pedido como de interesse do governo brasileiro, como exigido pela Constituição.

Em 2016, os quatro maiores bancos do país -- Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal e Bradesco -- tinham 72,7 por cento dos ativos das instituições financeiras comerciais após a compra do HSBC pelo Bradesco. A aquisição do varejo do Citibank pelo Itaú está em análise pelo BC.

Blockchain

Damaso afirmou que o BC está atento ao desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias que estão ganhando vulto no exterior, como o blockchain, sistema de registros em que o controle é compartilhado entre diferentes entes, permitindo, por exemplo, a intensa troca de informações, com simplificação de processos para verificação, validação e liquidação.

É ele, por exemplo, que garante a segurança das operações feitas com moedas digitais, como as bitcoins.

"A tecnologia de blockchain vai sim ser implementada em vários aspectos no âmbito do sistema financeiro", afirmou. "Mas não acho que vai ser da forma ampla e irrestrita como se imaginou em algum momento... que não vai ter nenhum ponto de controle."

(Edição de Patrícia Duarte e Aluísio Alves)