Aneel quer considerar consumo e reservatórios para definir bandeira tarifária

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A definição da bandeira tarifária das contas de eletricidade, que pode variar de verde a vermelha e elevar custos para os consumidores, deverá levar mais fatores em consideração a partir do início de 2018, disse à Reuters nesta quarta-feira um diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

    A agência define todos os meses a bandeira que irá vigorar, sendo que as cores amarela e vermelha aumentam o valor pago pelos consumidores, mas a avaliação é de que o mecanismo não está bem calibrado, disse o diretor André Pepitone.

    Ele afirmou que a mudança já está em estudos entre técnicos da agência reguladora e que o objetivo seria reduzir a volatilidade da bandeira, que será verde em junho após dois meses no vermelho, em maio e abril, e um mês no amarelo, em março. 

    "Esse estudo não altera em nada o objeto do mecanismo, mas apenas a forma de alteração das bandeiras, os fatores que levam à alteração. Ganha espaço agora também o nível de armazenamento dos reservatórios (das hidrelétricas) e o consumo do país, além da quantidade de chuvas", explicou Pepitone.

    Atualmente, a Aneel define a bandeira com base na variação dos preços spot da eletricidade, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), fortemente influenciado pelas previsões de chuva no entorno das hidrelétricas, principal fonte de energia do Brasil.

    Segundo Pepitone, a mudança abrupta de bandeira vermelha em maio para verde em junho mostra que o mecanismo está "descalibrado" e exige ajustes.

    A proposta de aprimoramento das bandeiras deverá ser colocada em audiência pública no início do segundo semestre e, se aprovada pela diretoria da Aneel, poderia entrar em vigor em janeiro de 2018.

    "O mecanismo não está muito bem calibrado, está muito sensível, com uma sensibilidade exacerbada com as chuvas. Precisamos colocar outros componentes para ter peso nesse processo", disse o diretor da agência.

    Segundo Pepitone, o Brasil passa atualmente por período seco e as fortes chuvas agora são uma exceção, e não a tendência até o fim do ano.

    "A tendência até o final do ano não é ser bandeira verde", disse.

    Especialistas ouvidos pela Reuters nesta semana projetaram que a bandeira tarifária deverá variar entre o atual verde e o amarelo até o final do ano, diante do cenário de chuvas mais favorável iniciado agora, embora não esteja descartado um retorno ao patamar vermelho se o cenário hídrico mudar novamente.

    As bandeiras tarifárias foram criadas com o objetivo de sinalizar ao consumidor a situação da oferta de energia no país. O patamar verde não gera custos adicionais, enquanto o amarelo e o vermelho elevam o custo para os consumidores de cada kilowatt-hora de energia utilizada.

(Por Luciano Costa)