Arrecadação cai 0,96% em maio, pior resultado para mês em 7 anos, diz Receita

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal caiu 0,96 por cento em maio em termos reais sobre igual mês de 2016, a 97,694 bilhões de reais, cravando o pior desempenho para maio em sete anos diante da fraqueza observada em importantes tributos, movimento que ofuscou o recebimento de recursos extraordinários com o Programa de Regularização Tributária (PRT). A cifra, divulgada nesta terça-feira pela Receita Federal, foi a mais modesta para o mês desde 2010, quando a arrecadação foi de 97,523 bilhões de reais em dado corrigido pela inflação.

A performance negativa ocorreu a despeito dos ingressos com o PRT, que teve a validade encerrada no mês passado. A arrecadação com o programa, voltado para a renegociação de dívidas junto à Receita Federal e daquelas inscritas na dívida ativa da União, somou 1,272 bilhão de reais.

No último dia de maio, o governo editou uma versão mais afrouxada do programa - agora batizado de Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) -, passando a permitir descontos sobre juros e multas, o que não era possível na versão originalmente desenhada pelo governo.

Agora, a expectativa passou a ser de uma arrecadação de 13 bilhões de reais com o PERT no ano, frente a 8 bilhões de reais inicialmente.

Em maio, pesou no resultado da arrecadação a queda de 13,52 por cento -- ou menos 1,525 bilhão de reais -- no recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido ante o mesmo mês de 2016.

Também apresentaram recuo no mês as receitas com IPI (exceto vinculado), com retração de 18,51 por cento (ou 576 milhões de reais); com Cofins/Pis-Pasep, com queda de 1,36 por cento (ou 298 milhões de reais); e com IOF, com contração de 7,93 por cento (ou 229 milhões de reais).

Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação foi de 544,485 bilhões de reais, alta real de 0,35 por cento frente a igual período do ano passado, puxada fundamentalmente pelo aumento de royalties do petróleo.

De janeiro a maio, a arrecadação com receitas administradas por outros órgãos saltou 64,89 por cento em termos reais, a 15,999 bilhões de reais, alimentada justamente pelos royalties. Por sua vez, as receitas administradas somente pela Receita tiveram queda de 0,82 por cento na mesma base, a 528,485 bilhões de reais.

O desempenho modesto eleva a pressão para o cumprimento da meta fiscal deste ano, de um déficit primário de 139 bilhões de reais para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social), deixando o governo cada vez mais dependente dos recursos obtidos com receitas extraordinárias.

(Por Marcela Ayres)