Tesouro eleva deficit primário de 2016 após incluir Fies no cálculo

BRASÍLIA, 18 Jul (Reuters) - O Tesouro Nacional revisou nesta terça-feira (18) o deficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) em 2016 a R$ 161,298 bilhões, ante R$ 154,255 bilhões contabilizados até então, após incluir na conta o impacto de operações feitas dentro do programa de financiamento estudantil Fies.

Apesar da alteração, o rombo seguiu dentro da meta oficial, de saldo negativo de R$ 170,5 bilhões para o ano passado.

Em apresentação, o Tesouro lembrou a grande diferença entre o resultado que havia inicialmente apurado e aquele apontado pelo Banco Central para o governo central, de deficit primário de R$ 159,473 bilhões.

A discrepância acendeu o alerta entre os técnicos, que acabaram identificando o Fies como principal causador de números tão distintos.

Isso porque o Tesouro utiliza nas suas contas a metodologia "acima da linha", ponderando a diferença entre receitas e despesas primárias. Por essa ótica, o Fies não impactava o resultado primário, pois era classificado como despesa financeira.

Agora, haverá aprimoramento nos registros, que passarão a considerar o impacto primário decorrente do resultado líquido de desembolsos e reembolsos dos financiamentos do Fies, levando em conta o índice de inadimplência dos contratos.

De acordo com o Tesouro, o impacto do Fies no primário foi de R$ 7,042 bilhões em 2016. No acumulado de janeiro a maio de deste ano, a despesa com o programa já soma R$ 1,4 bilhão.

Segundo o coordenador-geral de Estudos Econômico-Fiscais do Tesouro, Felipe Bardella, essa despesa é a diferença entre o que o governo recebe de pagamento das prestações dos estudantes e o que desembolsa para custear o programa.

A partir de junho, ela passará a integrar o relatório mensal do Tesouro na linha de "outras despesas obrigatórias". Sua inclusão também ensejará a revisão da série histórica até 2010, o que será feito quando forem concluídos os dados de inadimplência vigentes para o Fies em cada ano.

O BC considera em seus cálculos do resultado primário o critério "abaixo da linha", analisando a evolução de saldos de ativos e passivos financeiros que compõem a dívida líquida do setor público consolidado.

Dessa forma, já vinha observando o impacto do Fies, uma vez que a execução de financiamentos tem superado o aumento dos ativos financeiros informado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.

Como a despesa primária relativa ao Fies será abrangida pelo limite constitucional imposto aos gastos públicos, a referência para o teto de despesas primárias passou a R$ 1,221 trilhão em 2016, contra R$ 1,214 trilhão anteriormente. Já para este ano, o limite foi a R$ 1,309 trilhão, ante R$ 1,302 trilhão antes.

(Por César Raizer; Edição de Marcela Ayres)