ANP publica edital e contrato da 14ª Rodada de licitações de blocos de óleo e gás

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quarta-feira o edital e o modelo de contrato da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob regime de concessão, marcada para 27 de setembro.

Serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.

Apenas para ilustração, em uma hipótese de todos os blocos serem arrematados sem ágio, o bônus arrecadado com o leilão seria de aproximadamente 1,69 bilhão de reais.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou na véspera que os documentos passaram por aprimoramentos com relação às rodadas anteriores, em busca de atrair mais investidores, e que a expectativa é que a rodada atraia grande concorrência.

Dentre as mudanças, a 14ª Rodada retirou o conteúdo local como critério de oferta na licitação, uma antiga demanda das petroleiras, além de ter estabelecido royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos.

Os documentos, segundo a ANP, também trazem incentivo à atuação de fundos de investimentos, redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras, além de outras mudanças.

A realização da 14ª Rodada pela ANP foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em decisão publicada em abril no Diário Oficial da União.

(Por Marta Nogueira)