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Aneel derruba liminar e retoma processo para reaver linhas de transmissão da Abengoa

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) derrubou uma decisão judicial que protegia a elétrica espanhola Abengoa de um processo para revogação das autorizações concedidas à empresa para a construção de linhas de transmissão de energia no Brasil, disse à Reuters um diretor do órgão regulador.

A Abengoa paralisou todas suas obras de linhas de energia no país em novembro de 2015, em meio a dificuldades financeiras que levaram o grupo de engenharia e energia a pedir proteção contra credores na Espanha e recuperação judicial de subsidiárias no Brasil.

A Aneel vem desde então tentando revogar as concessões para oferecê-las em leilão a novos investidores, mas a Abengoa tinha uma decisão judicial que a permitiria vender esses ativos a terceiros dentro de seu processo de recuperação judicial.

"Caiu a liminar que impedia a Aneel de continuar o processo, então vamos analisar agora a questão da caducidade (das autorizações da empresa)", disse o diretor da agência José Jurhosa.

Segundo ele, os diretores da Aneel poderão até mesmo decidir já na quinta-feira por encaminhar o processo de revogação das autorizações da Abengoa ao Ministério de Minas e Energia.

A agência agendou uma reunião extraordinária de diretoria para analisar o assunto a partir das 15 horas da quinta-feira.

A Abengoa deixou cerca de 6 mil quilômetros em obras de linhas de transmissão paradas, e a Aneel disse mais cedo neste ano que pretende relicitar esses empreendimentos no segundo semestre.

(Por Luciano Costa)

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