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PGR denuncia Jucá, Renan, Sarney e mais cinco pessoas por corrupção na Transpetro

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira os senadores peemedebistas Romero Jucá (RR), líder do governo no Senado, Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves (RN) e Valdir Raupp (RO), além do ex-presidente José Sarney e outras três pessoas por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção na Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Na denúncia, feita com base na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e dos empresários Fernando Reis e Luiz Fernando Maramaldo, a PGR acusa os senadores de receberem "vantagens indevidas" disfarçadas de doações oficiais negociadas com empresas através da Transpetro.

Segundo a investigação, depois de receber pedidos dos senadores, Sérgio Machado os repassava aos donos da empresa NM Engenharia, Nelson e Luiz Maramaldo, que então faziam os pagamentos como doações oficiais da empresa a diretórios do PMDB e candidatos apontados pelos senadores.

Em troca dos recursos, diz a denúncia, Sérgio Machado direcionava licitações em benefício da NM Engenharia.

Ainda de acordo com a denúncia, o mesmo esquema era feito com a empresa Odebrecht Ambiental, cujo diretor era Fernando Reis, e envolve o presidente Michel Temer.

"Os senadores Renan Calheiros e Valdir Raupp solicitaram a Fernando Reis pagamento de vantagem indevida mediante doação oficial ao diretório nacional do partido. Em 2012, Raupp procurou Sérgio Machado para ajudar financeiramente a campanha da Gabriel Chalita para prefeito de São Paulo, a pedido de Michel Temer", diz a nota da PGR.

O texto ressalta que, por se tratar de fato ocorrido antes do mandato de Temer como presidente, não é possível investigá-lo nesse momento.

Em nota, Renan diz que a denúncia é política e cita relatório em que a Polícia Federal afirma que não há comprovação dos crimes delatados por Sérgio Machado.

"Seu teor já foi criticado pela Policia Federal, que sugere a retirada dos benefícios desse réu confesso porque ele acusa sem provas. Estou certo de que todos os inquéritos gerados da denúncia desse delator mentiroso serão arquivados por falta de provas", disse Renan em nota.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende Jucá e Sarney, criticou a acusação. "Eu acho que realmente essa denúncia é uma demonstração clara de um posicionamento de um procurador em final de carreira e que quer se posicionar frente à opinião pública. Ela é baseada na delação que já está desmoralizada do ex-senador Sérgio Machado", disse.

Castro cita também o relatório em que a PF recomendou que Sérgio Machado perdesse os benefícios da delação premiada por não ter apresentado provas de irregularidades cometidas pelos seus clientes.

"Não existe nenhum motivo para fazer essa denúncia tecnicamente falando, existe uma palavra de um delator desmoralizado, que ele sim deve ter cometido crime por ter gravado clandestinamente", rebateu.

O relatório da PF, no entanto, refere-se a outro inquérito, aberto para investigar a participação de Renan e Jucá em tentativas de obstrução da Justiça, alterando legislação para tentar frear a operação Lava Jato.

Em nota, Raupp afirmou "que jamais tratou sobre doações de campanha eleitorais junto a diretores da Transpetro ou quaisquer outras pessoas até porque não foi candidato a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2012 e 2014".

O senador Garibaldi Alves seguiu a mesma linha de defesa de Raupp, afirmando que usará a denúncia a seu favor.

"A própria narrativa da peça acusatória registra tratar-se de eleição municipal de 2008, na qual o senador Garibaldi não foi candidato e, portanto, não foi beneficiário de nenhuma doação", diz nota divulgada pela assessoria do senador.

Também em nota, os advogados de Sérgio Machado afirmaram que ele continua colaborando com a Justiça.

"A colaboração de Sérgio Machado formalizada com o Ministério Público Federal foi responsável pela elaboração de 13 anexos em que o ex-presidente da Transpetro abordou temas distintos, resultando na instauração de 7 procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de outros 2 inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba", afirma a nota.

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