BNDES não vai participar de empréstimo ao Estado do Rio de Janeiro

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não vai mais participar do financiamento de até 3,5 bilhões de reais ao Rio de Janeiro, disseram à Reuters autoridades do Rio de Janeiro, que negociam com bancos privados a liberação do empréstimo.

"O BNDES está fora e já conversamos com 11 bancos privados", disse à Reuters o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Segundo o procurador-geral do Estado e ex-secretário da Casa Civil, Leonardo Espínola, "dado o tamanho do empréstimo e as condições do Estado é possível que o empréstimo venha de um pool de bancos".

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, cogitou em recente entrevista à imprensa a possibilidade de o banco ser um sócio minoritário relevante (golden share) da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que seria dada como garantia da operação de empréstimo.

Espínola disse que o BNDES deixou de ser uma possível fonte de financiamento porque a solução apresentada "seria demorada" para as necessidades do Estado, que vem atrasando salários de servidores, tem débitos com diversos fornecedores e está em calamidade financeira desde meados do ano passado.

Nesta quinta-feira, surgiu um novo imbróglio para a operação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso de suspender o trecho de uma lei do Rio de Janeiro que permitiria o uso de recursos com a Cedae para o pagamento da folha salarial do funcionalismo do Estado.

Pela manhã, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, disse que a homologação da adesão do Rio de Janeiro ao plano de recuperação fiscal irá acontecer na semana que vem.

Espínola disse que a Procuradoria e a Secretaria de Fazenda já vêm trabalhando na modelagem do processo de seleção das instituições financeiras que farão o empréstimo.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)