ANÁLISE-Só acordo com União salva leilão de privatização da Cesp

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A tentativa do Estado de São Paulo de vender em leilão suas ações no bloco de controle da elétrica Cesp só deve ter sucesso se houver um acordo com o governo federal para prorrogar os contratos de concessão das usinas da empresa, disseram à Reuters especialistas em fusões e aquisições.

O governo paulista havia agendado a privatização da companhia para 26 de setembro, mas o leilão foi suspenso em meio a um temor de falta de interessados e à retomada das conversas entre autoridades estaduais e a União.

A Reuters publicou na semana passada, com informação de fonte, que São Paulo quer convencer o governo federal a incluir em uma reforma da regulamentação do setor elétrico hoje em discussão um mecanismo para que o comprador da Cesp possa no futuro renovar as concessões da empresa, que vencem entre 2020 e 2028.

Outras mudanças no edital que já havia sido divulgado para o certame estão em estudo, mas a princípio não se avalia uma alteração no preço mínimo definido para a companhia, de 16,80 reais por ação.

Segundo os especialistas, o que reduz a atratividade é o fato de que a Cesp é atualmente apenas uma fração do que já foi --a empresa opera 1,65 gigawatts em hidrelétricas, contra 11 gigawatts em 1996. A única usina de grande porte é Porto Primavera, com 1,54 gigawatt.

"Os ativos que restaram com a Cesp são ruins, Porto Primavera desde o início carrega pendências judiciais... mas se você aumentar o prazo de exploração, consegue atrair investidor", disse o sócio do escritório de advogados Souza Cescon, Luis Antonio de Souza.

O governo paulista voltou a tentar vender a Cesp em meados de 2016, buscando fazer caixa e sair de um ativo não considerado essencial para o setor público.

Além do prazo maior para as concessões, o governo paulista também avalia dar ao comprador da Cesp uma fatia maior de indenizações bilionárias que a companhia cobra do governo federal na Justiça.

"Isso pode deixar o ativo mais interessante, sim, mas sem sombra de dúvida não é o ponto principal. O que importa, mesmo, são os prazos das concessões", disse o especialista em energia do Demarest Advogados, Pedro Henrique Dante.

Assim, se houver fracasso na negociação com a União, dificilmente haveria um comprador para a companhia nos níveis atuais de preço, disse o sócio da área de energia do Pinheiro Neto Advogados, José Roberto Oliva.

"Do jeito que está, ou abaixam o valor substancialmente ou não adianta nem voltar para o leilão que não vai ter interessado", alertou.

Nesta semana, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse que o governo ainda não iniciou conversas com a Cesp.

"Essa é uma discussão que não está na mesa no momento... o que não quer dizer que a gente não tem vontade de sentar e conversar", disse ele a jornalistas.

Mas como a negociação envolve a União e um governo estadual, e ainda tem potencial de aumentar o valor dos ativos da Cesp antes da privatização ou impactar tarifas no futuro, um eventual acordo poderia sofrer restrições por parte de órgãos de controle, disse Pedrosa.

Procurado, o governo paulista disse, por meio da Secretaria da Fazenda, que "avaliou ser necessária a realização de ajustes" no processo de privatização da Cesp "depois de ouvir as impressões do mercado e de potenciais interessados", mas não entrou em detalhes sobre as mudanças.