Distribuidoras da Eletrobras vão a leilão por R$1, mais oferta de menor tarifa, dizem fontes

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As ineficientes e endividadas distribuidoras da Eletrobras devem ser vendidas pelo simbólico valor de 1 real, com os vencedores do leilão sendo definidos entre aqueles compradores que aceitarem oferecer a menor tarifa para os consumidores, disseram à Reuters nesta quinta-feira duas fontes com conhecimento direto do assunto.

Desembolsando um valor simbólico, os compradores poderão investir em melhoria do serviço prestado aos consumidores atendidos pelas empresas, situadas no Norte e Nordeste do país, acrescentaram as fontes na condição de anonimato.

"O leilão deve ser assim: valor de 1 real pela distribuidora e ganha o direito de ficar com a distribuição quem oferecer a menor tarifa", disse à Reuters uma das fontes.

O governo federal trabalha com uma perspectiva de que a privatização das seis distribuidoras de eletricidade da Eletrobras seja realizada no primeiro trimestre de 2018, ante uma expectativa inicial de que o processo poderia ser concluído ainda neste ano, disse na quarta-feira o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

A ideia é concluir a venda das distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Roraima e Piauí antes de desestatizar a Eletrobras, cujo processo está previsto para terminar até o final do primeiro semestre de 2018.

"A ideia é vender para quem aceitar a menor tarifa, até porque o consumidor não tem nada a ver com os problemas da concessionária... Faz todo sentido ser 1 real, dado o grau de endividamento e ineficiência das empresas. Se não for assim, não haveria interessados", adicionou uma segunda fonte.

Um exemplo extremo da situação problemática das distribuidoras é a concessionária do Amazonas, que tem dívidas bilionárias com a Petrobras pelo fornecimento de combustíveis para termelétricas que abastecem o Estado.

A Petrobras tem cerca de 10 bilhões de reais em contas a receber de empresas do Grupo Eletrobras.

Em meados deste mês, uma fonte do governo havia dito à Reuters que a Eletrobras não somente não conseguirá levantar recursos com a pretendida venda de suas seis distribuidoras, como também deverá assumir prejuízos para viabilizar a privatização dessas controladas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem avaliado a possibilidade de autorizar aumentos de cerca de 10 por cento na tarifa das distribuidoras da Eletrobras antes da privatização.

No leilão das empresas, ganharia quem aceitasse assumir a operação com o menor aumento de tarifa dentro desse limite pré-estabelecido.

Paralelamente às discussões sobre venda, há estudos para alongar prazos e flexibilizar algumas metas regulatórias das distribuidoras para atrair futuros compradores.

"Se não mudar algumas obrigações regulatórias e baixar essas metas, não contribui para vender", disse a segunda fonte.

Mesmo diante dos problemas das distribuidoras, as fontes avaliam que há interessados nas distribuidoras.

"Tem muita gente olhado. Não só empresas do setor que podem ter vantagens sinérgicas, mas investidores...", disse a primeira fonte.

O data room com informações sobre as distribuidoras deve ser aberto para consulta de interessados no mês que vem.

Um estudo com sugestões para a modelagem de venda dessas distribuidoras foi realizado pelo BNDES e o tema deve entrar na pauta da próxima reunião do Conselho de Administração da Eletrobras.

Procurada, a Eletrobras afirmou que só vai comentar o assunto após a modelagem ser tratada pelo conselho da empresa.