Brasil pode ter mais de um leilão para vender excedente da cessão onerosa

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo pode vender em mais de um leilão o direito de exploração do excedente da cessão onerosa, como ficou conhecido um contrato entre a União e a Petrobras para a exploração de 5 bilhões de barris do óleo equivalente sem licitação, disse nesta segunda-feira o secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

Ele afirmou que as projeções apontam que a região que a Petrobras irá explorar na cessão onerosa teria ainda um volume excedente de 5 a 10 bilhões de barris além do cedido à estatal, que poderia ser oferecido a investidores em mais de um leilão, devido aos volumes expressivos estimados.

"O excedente da cessão onerosa pode ser feito em fases...pode ter mais de um leilão. O primeiro queremos fazer em 2018, e os demais em anos seguintes. Dividir os leilões é uma possibilidade. Há interesse grande do mercado”, disse Félix a jornalistas, após participar de evento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no Rio de Janeiro.

Ele ressaltou, no entanto, que uma decisão sobre os leilões é de competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), um colegiado formado por autoridades do governo.

Para o secretário de Petróleo e Gás, o fundamental no momento é o governo fechar as negociações sobre a atualização do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, de forma a viabilizar o primeiro certame da cessão onerosa em 2018.

LONGA NEGOCIAÇÃO

Nos últimos anos, governo e Petrobras vêm discutindo a atualização do contrato da cessão onerosa, firmado em 2010, que deu direito à petroleira de explorar 5 bilhões de barris de petróleo em troca do aumento da participação da União no capital da empresa.

O secretário Félix revelou que o ministério tem promovido reuniões semanais com a Petrobras em busca de um consenso. A empresa será credora na negociação, conforme já revelaram integrantes do governo, mas o valor desse crédito é o motivo da demora na solução do impasse.

Segundo Félix, o contrato da cessão onerosa aponta que seus termos deveriam ser atualizados após a declaração de comercialidade da área. Só que houve seis declarações desse tipo entre o fim de 2013 e o final de 2014. Nesse período, o barril sofreu forte movimento de baixa.

"A questão é: qual o valor do barril de referência? Se você escolhe a primeira declaração o valor é um, e quando se escolhe a última o valor é outro", frisou ele. "O 'timing' é o 'X 'da questão, porque isso mexe no valor significativamente. A diferença é significativa", disse.

O secretário acrescentou que o governo pretende fazer nos anos de 2020 e 2021 dois leilões anuais de petróleo, sendo um no regime de partilha de produção e outro no sistema de concessão.

"Para 2020 e 2021 queremos fazer dois leilões. Se vier um novo governo, ele pode mudar isso, mas a proteção é o resultado que os leilões vão trazer”, disse.

O mandato do presidente Michel Temer vai até o final de 2018, e em outubro do ano que vem haverá eleições para definir o presidente que assumirá o país a partir de 2019.

(Por Rodrigo Viga Gaier)