União avalia permitir que Cesp renove concessões de usinas, diz secretário

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal avalia um acordo com o Estado de São Paulo para que concessões de hidrelétricas da estatal paulista Cesp possam ser renovadas no futuro, o que poderia intensificar o apetite de investidores pela privatização da empresa, disse à Reuters o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

O leilão de venda da fatia do governo paulista na Cesp estava previsto para setembro, mas foi suspenso em meio a um temor de falta de interessados, com potenciais compradores queixando-se porque os contratos das hidrelétricas da empresa vencem entre 2020 e 2028, prazo considerado curto para investimentos em energia, vistos como de longo prazo.

"É uma possibilidade. Lá atrás não houve uma convergência entre a posição de São Paulo e do Ministério da Fazenda sobre como dividir os benefícios...mas isso sempre é possível buscar uma convergência, e agora São Paulo vai tentar isso", disse Pedrosa.

A Reuters publicou em setembro que o governo paulista negociava com a União uma solução para as concessões da Cesp a fim de renovar o interesse na privatização da companhia.

A Cesp opera 1,65 gigawatt em hidrelétricas no Estado de São Paulo, e a possibilidade de o comprador da empresa renovar no futuro os contratos dessas usinas em troca do pagamento de uma outorga à União poderia favorecer a arrecadação do Tesouro e ao mesmo tempo elevar o valor da Cesp para investidores.

"Estamos discutindo com eles um cronograma de trabalho...já existe cobertura legal para esse movimento....a União pode arrecadar, é uma oportunidade", acrescentou Pedrosa.

Ele lembrou ainda que uma eventual renovação dos contratos das usinas não seria realizada em um modelo em que a energia é vendida a preço regulado, o chamado "regime de cotas".

Assim, o futuro controlador da Cesp poderia vender a eletricidade das usinas livremente no mercado em uma eventual renovação das concessões.

Essa solução, segundo Pedrosa, faria sentido do ponto de vista regulatório, uma vez que hidrelétricas da Eletrobras também devem ser retiradas desse chamado regime de cotas.

O secretário do Ministério de Minas e Energia ressaltou, no entanto, que as discussões concentram-se atualmente no Ministério da Fazenda e que os técnicos da pasta entendem que a União não pode abrir mão de direitos em um eventual acordo.