Justiça do RJ adia assembleia de credores da Oi para 6 de novembro

SÃO PAULO (Reuters) - O juiz encarregado pela recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, decidiu nesta sexta-feira adiar a assembleia de credores da companhia da próxima segunda-feira para 6 de novembro, após pedido de bancos detentores de títulos da operadora.

É a segunda vez que a assembleia de credores da Oi é adiada. Originalmente, a reunião que decidirá sobre a aceitação de um plano de recuperação preparado pela companhia estava marcada para ocorrer em 9 de outubro, mas no fim de setembro Viana aceitou pedido da Oi para adiamento.

O adiamento ocorre em meio a negociações da companhia com o governo federal em torno da dívida de mais de 10 bilhões de reais da operadora junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Mais cedo, o presidente-executivo da Oi, Marco Schroeder, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, junto com outros executivos do setor de telecomunicações como o presidente da Telefônica Brasil, Eduardo Navarro.

Após o encontro, Schroeder comentou a jornalistas que a Oi estava preparada para realizar a assembleia de credores na segunda-feira, mas que a empresa poderia aproveitar um adiamento para conseguir mais apoio para o plano de recuperação apresentado em 11 de outubro.

No plano, a Oi propôs limite de 25 por cento à conversão de títulos de dívida em ações, bem abaixo dos 88 por cento pretendidos por grandes detentores de títulos da companhia. A proposta da empresa implica em um abatimento da dívida da ordem de 73 por cento, segundo análise do Itaú BBA.

Apesar dos detentores de bônus condenarem a oferta da Oi, eles também estão tentando evitar o colapso da companhia a todo o custo, segundo disseram duas fontes com conhecimento do assunto.

Os ativos da Oi são avaliados em 40,8 bilhões de reais, segundo o auditor independente Ernest & Young. Esse valor pode cair para 17,9 bilhões ou menos do que 30 por cento do valor da dívida sob renegociação no caso de uma venda forçada da operadora, segundo o auditor.

Como classe de credores, os detentores de bônus da Oi estão em termos de prioridade atrás dos funcionários da empresa e do BNDES e por isso podem perder mais no caso de uma liquidação da operadora do que se aceitarem o plano de recuperação proposto pela Oi, disseram as fontes.

"Os peticionários vêm a juízo requerer o adiamento do conclave, alegando ser prematuro e afirmando ainda pretenderem evoluir nas negociações para construção de alternativas viáveis...tal adiamento deverá ser por apenas 15 dias, tempo que considero razoável para a conclusão das negociações", afirmou Viana na decisão.

Também após o encontro de Meirelles com os executivos nesta sexta-feira, a Anatel decidiu antecipar das 11h para às 8h de segunda-feira uma reunião na qual poderá decidir se aceita trocar multas devidas pela Oi em obrigações de investimento pela operadora. Na quinta-feira, fonte com conhecimento do assunto afirmou à Reuters que o valor das multas a ser discutido pela Anatel na segunda-feira é de 5 bilhões de reais.

15 meses

A Oi entrou com pedido de recuperação judicial em junho do ano passado e até agora acionistas e detentores de títulos da empresa não chegaram a um acordo sobre a reestruturação da companhia, que declarou dívidas de mais de 65 bilhões de reais devidos a 55 mil credores.

Nesta sexta-feira, a Oi divulgou que encerrou programa de acordo com credores com dívidas da empresa de até 50 mil reais. A empresa conseguiu acertar 25 mil acordos de um total de 53 mil credores que têm a receber até 50 mil reais. Segundo a operadora, o volume de dívida acertada no programa foi de 410 milhões de reais.

A data da segunda convocação da assembleia de credores foi mantida em 27 de novembro, segundo a decisão de Viana.

Na decisão, o juiz afirmou que a realização da assembleia 15 meses depois da aprovação do pedido de recuperação judicial da Oi, além do prazo máximo previsto em lei de 5 meses, está "em consonância com a realidade forense".

"Se considerarmos a magnitude deste processo, nunca antes vista, em termos de números de credores, valor da dívida, temas inéditos e de profunda complexidade, a assembleia será realizada em tempo que considero satisfatório", escreveu Viana em sua decisão.

O juiz disse que não pretendia adiar novamente a assembleia, mas diante dos pedidos de "credores extremamente relevantes...não vejo como não autorizar o adiamento".

Entre os bancos que pediram a postergação da reunião estão Banco do Brasil, que aparece como credor de 3,9 bilhões de reais da Oi, e Caixa Econômica Federal, com créditos de cerca de 1,9 bilhão de reais.

Para a assembleia de segunda-feira, a Oi esperava presença de até 5 mil pessoas ao anfiteatro do pavilhão 6 do centro de convenções Riocentro, que tem capacidade para 6 mil pessoas. A equipe organizadora do evento envolvia cerca de 1.000 pessoas.

(Por Alberto Alerigi Jr., com reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro e Tatiana Bautzer e Gram Slattery, em São Paulo)