Governo e petroleiras aguardam cassação de liminar para iniciar leilão do pré-sal

BRASÍLIA, 27 Out (Reuters) - Integrantes do governo federal e as petroleiras inscritas nos leilões do pré-sal previstos para esta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, estão aguardando a cassação de uma liminar para iniciar o certame que atraiu as maiores companhias do setor de óleo e gás para o Brasil.

A AGU (Advogacia-Geral da União) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão de um juiz federal do Amazonas que suspendeu a realização dos leilões do pré-sal para exploração nas bacias de Santos e Campos, marcados para a manhã desta sexta-feira, informou o órgão.

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O leilão estava marcado para começar às 9h, mas ainda não havia uma decisão favorável da Justiça para a realização do certame.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, está empenhada pessoalmente na tentativa de derrubar a liminar que suspende a realização do leilão do pré-sal marcado para esta sexta-feira, segundo a AGU.

Na noite de quinta-feira, o juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Amazonas, atendeu a um pedido de uma ação popular que alegou que poderia haver "séria lesão ao patrimônio público" com a realização dos leilões com base na nova lei do pré-sal, aprovada pelo Congresso em 2016.

Enquanto o governo aguarda uma decisão que libere o leilão, os participantes chegavam em clima de tranquilidade a um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde o certame deverá ser realizado.

"A gente sabe que no Brasil essas coisas acontecem, tem que esperar. A expectativa é grande... não causa insegurança jurídica porque isso é próximo do nosso regime jurídico e acontece sempre. Isso é acima de tudo um ato político", disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

Mais cedo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse estar confiante que o governo vai cassar a liminar, assim como falou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. 

A diretora de Exploração & Produção da Petrobras, Solange Guedes, também demonstrou confiança na realização do certame. "Acredito que haverá leilão e não acho que isso (liminar) crie incerteza ou insegurança", disse ela à Reuters.

Os leilões de áreas do pré-sal no Brasil agendados para esta sexta-feira prometem atrair forte competição entre as maiores petroleiras do mundo, com previsão de formação de consórcios para disputar as áreas mais concorridas, o que pode garantir uma maior arrecadação futura ao governo brasileiro quando os vencedores da disputa iniciarem a produção.

Ganha a licitação quem oferecer o maior percentual de petróleo que será produzido nas áreas ao governo brasileiro, conforme o regime de partilha definido para o pré-sal.

Além disso, as oito áreas que serão leiloadas em dois leilões podem render ao governo brasileiro, de saída, um bônus de assinatura de 7,75 bilhões de reais, caso todas sejam arrematadas.

A expectativa do mercado é de que empresas que já atuam no pré-sal, como Shell RDSa.L, Statoil STL.OL e Petrobras PETR4.SA, façam ofertas, além de novas companhias interessadas nesta importante região produtora brasileira. 

(Com reportagem de Rodrigo Viga Gaier e Alex Alper no Rio de Janeiro e Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito em Brasília; Texto de Pedro Fonseca e Roberto Samora; Edição de Camila Moreira)