EUA ampliam leniência para empresas que revelarem suborno no exterior

Por Joel Schectman

WASHINGTON (Reuters) - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos ampliará a leniência para empresas que alertarem voluntariamente as autoridades quando tomarem conhecimento de que funcionários pagaram subornos a autoridades estrangeiros.

As novas diretrizes permitirão que a maioria das empresas evitem julgamento se divulgarem completamente casos de suborno no estrangeiro, cooperarem com a investigação e tomarem medidas para evitar má-conduta futura, disseram funcionários graduados do Departamento de Justiça a repórteres em uma teleconferência na terça-feira.

As novas regras devem ser anunciadas na quarta-feira pelo vice-procurador-geral Rod Rosenstein.

    Elas marcam a expansão de um programa piloto, lançado em 2016 pela administração Obama, que teve como objetivo encorajar mais empresas a revelarem pagamento de propina no exterior. Em troca, elas receberiam penalidades mais leves.

Enquanto o programa também oferece a possibilidade de ações judiciais serem evitadas, as novas diretrizes oferecerão às empresas a "presunção" de que as acusações serão descartadas se elas se apresentarem e cooperarem plenamente.

Nos casos em que a má-conduta seja tão severa que o Departamento de Justiça não pode deixar de processar, as diretrizes permitem que as empresas que se voluntariarem tenham redução de 50 por cento nas penalidades.

Funcionários do Departamento de Justiça dizem que as novas diretrizes oferecerão às empresas um maior incentivo para se voluntariarem. A Lei de Práticas de Corrupção Externa dos Estados Unidos criminaliza as empresas subornarem autoridades do exterior para obter negócios.

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