China rejeita acusação dos EUA de "transferência forçada de tecnologia" na OMC

Por Tom Miles

GENEBRA (Reuters) - A China disse ao órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) na segunda-feira que a acusação dos Estados Unidos de que Pequim obriga as empresas a entregar tecnologia como um custo para fazer negócios na China são infundadas.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a China de roubar ideias norte-americanas e anunciou um plano para punir com tarifas os produtos chineses de 50 bilhões de dólares.

Ambos os lados lançaram queixas legais na OMC sobre a questão no início deste ano.

"Não há transferência forçada de tecnologia na China", disse o embaixador chinês Zhang Xiangchen na reunião, segundo uma cópia de suas observações fornecidas à Reuters.

"De acordo com a visão dos EUA, a China força as empresas norte-americanas a transferir tecnologia impondo requisitos de joint venture, limitações de capital estrangeiro e procedimentos administrativos de licenciamento", disse Zhang.

"Mas o fato é que nada nessas medidas regulatórias exige transferência de tecnologia de empresas estrangeiras."

Zhang disse que o argumento dos EUA envolve uma "presunção de culpa". O representante de Comércio dos EUA (USTR) acreditava que as empresas dos EUA na China enfrentavam a obrigação de entregar a tecnologia, enquanto não produziam uma única prova.

Algumas de suas alegações eram "pura especulação", disse ele, acrescentando que o USTR considerava a atividade chinesa de fusões e aquisições como uma conspiração do governo chinês.

A transferência de tecnologia foi uma atividade comercial normal que beneficiou os Estados Unidos acima de tudo, disse ele, enquanto a inovação chinesa foi impulsionada pela "diligência e empreendedorismo do povo chinês, investimento em educação e pesquisa e esforços para melhorar a proteção da propriedade intelectual".

Especialistas jurídicos dizem que Washington precisa do apoio da OMC para implementar suas tarifas na medida em que se relacionam com as regras da OMC, enquanto a China rejeitou o plano tarifário por atacado e recorreu à ação da OMC para impedi-lo.

Segundo as regras da OMC, se as disputas não forem resolvidas amigavelmente após 60 dias, o reclamante pode pedir a um painel de especialistas que julgue, aumentando a disputa e desencadeando uma ação legal que leva anos para ser resolvida.