Regulador da UE recomenda que bancos acelerem preparativos para o Brexit

Por Huw Jones

LONDRES (Reuters) - Os bancos não conseguiram progredir o suficiente em seus preparativos para o Brexit e não devem esperar uma intervenção pública "milagrosa" para ajudá-los, disse o órgão regulador da União Européia nesta segunda-feira.

Enquanto Grã-Bretanha e UE concordaram em princípio com um acordo de transição que durará de março próximo até o fim de 2020, ele é parte de um acordo de mais amplo de saída dos britânicos do bloco, que ainda precisa ser formalmente adotado.

Os preparativos dos bancos para a possível saída da Grã-Bretanha da UE sem um acordo de retirada ratificado são inadequados, disse a Autoridade Bancária Europeia (EBA).

"Este deve ser um alerta. O tempo está se esgotando, em alguns casos ele se esgotou, e não presuma que haverá um período de transição", disse Piers Haben, diretor de mercados bancários, inovação e consumidores da EBA.

Os bancos da Grã-Bretanha estão enviando pedidos de licenças para estabelecer ou expandir operações na UE para garantir a continuidade do serviço após março. As agências de bancos do Reino Unido da UE precisam de permissão para continuar atendendo a clientes no Reino Unido.

"Os grandes bancos não podem presumir que podem adiar o processo completo", disse Haben.

A EBA disse que os bancos devem ter pessoal suficiente em novas operações para gerenciar os riscos desde o primeiro dia após a saída da Grã-Bretanha em 29 de março de 2019, e a estabilidade financeira não deve ser posta em risco simplesmente porque os bancos querem evitar custos.

A EBA - que se mudará de Londres para Paris em março devido ao Brexit - disse que os preparativos dos bancos devem avançar mais rapidamente em várias áreas sem mais demora.

Os credores da Grã-Bretanha e da UE devem quantificar as exposições a contrapartes nas jurisdições umas das outras, incluindo os bilhões de euros em contratos de derivativos internacionais.

O Banco da Inglaterra (BoE) disse que a legislação do Reino Unido e da UE é necessária para garantir a continuidade nos contratos que se estendam por muitos anos em alguns casos. A UE não mostrou disposição para legislar e a EBA disse que nenhuma solução pública pode ser proposta ou mesmo acordada a tempo.

O Banco Central Europeu e o BoE estão conversando sobre como manter os mercados organizados em torno do Brexit Day em março, aumentando as expectativas de que alguma ação pública ocorra.

"Há uma percepção generalizada de que haverá uma decisão política milagrosa. Não acho que os bancos possam confiar em uma intervenção pública geral e abrangente", disse Haben.

O regulador define uma série de tarefas que os bancos devem concluir.

A EBA disse que os bancos devem explicar aos reguladores como eles continuarão a trocar dados entre as unidades na Grã-Bretanha e na UE sem entrar em conflito com regras de proteção de dados.

Bancos baseados na UE também terão que explicar se os títulos emitidos sob a lei do Reino Unido seguirão válidos após o Brexit para compensar as deficiências de capital em uma crise.

A EBA também quer detalhes sobre onde e como os bancos gerenciarão os riscos das transações de mercado após o Brexit. Os bancos devem informar aos clientes em linguagem clara o que eles podem esperar que aconteça em março próximo.