Temer fatia licenciamento de linha de energia para Roraima, diz Ibama

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer decidiu fatiar o processo de licenciamento ambiental de uma linha de transmissão de energia que conectará Roraima ao sistema elétrico brasileiro, processo que enfrentava dificuldades para avançar devido à necessidade de aval de uma comunidade indígena que teria suas terras cruzadas pelo empreendimento, disse à Reuters a presidente do órgão ambiental federal Ibama, Suely Araújo.

A expectativa é que com isso seja possível iniciar em breve a construção de ao menos parte do linhão, visto como importante para aumentar a segurança energética e acabar com frequentes blecautes em Roraima, abastecida atualmente com importações de energia da Venezuela e termelétricas caras e poluentes.

Segundo a presidente do Ibama, uma licença ambiental de instalação parcial, que permite as obras, poderá sair até o final de setembro para um trecho de cerca de 600 quilômetros do empreendimento, enquanto correria em separado um processo para a parte do empreendimento que atravessa a terra indígena, com 123 quilômetros.

"Nesse trecho indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) estima que a licença pode sair até o fim de janeiro de 2019", disse.

A chefe do Ibama comentou que foi descartado um plano anterior do governo federal de decretar o projeto da linha de transmissão como de interesse nacional, o que alguns membros da administração federal viam como alternativa para eventualmente dispensar o processo de obtenção de autorização dos índios para o linhão, tocado pela Funai.

"Foi aventada a possibilidade de declarar o projeto de interesse nacional, mas não foi essa a orientação do presidente Temer. O plano A é dar continuidade à oitiva com a comunidade indígena, mas enquanto isso adiantar o que der (das obras da linha). Do ponto de vista de Ibama e Funai essa é uma opção possível", disse.

O linhão, que irá de Manaus, no Amazonas, até Boa Vista, em Roraima, foi licitado ainda em 2011, mas desde então enfrentava dificuldades para obter a licença ambiental de instalação para iniciar obras. O empreendimento é uma parceria da estatal Eletrobras com a privada Alupar, mas o governo já disse que a elétrica federal poderá tocar o empreendimento sozinha em eventual caso de desinteresse do parceiro privado após o atraso.

Segundo a Eletrobras, Boa Vista já enfrentou 35 blecautes neste ano, contra 33 ao longo de todo o ano de 2017, em meio à deterioração da situação econômica da Venezuela, que segundo especialistas atrapalha a manutenção da linha de energia responsável por receber a geração venezuelana.

O Estado é considerado atualmente um sistema elétrico isolado, e a conexão ao sistema interligado brasileiro com o novo linhão permitirá que a região receba energia de outras partes do país.

(Por Luciano Costa)