Justiça de Roraima pede força-tarefa federal em penitenciárias do Estado

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal de Justiça de Roraima pediu nesta sexta-feira a intervenção de uma força-tarefa federal em dois presídios de Roraima, informou o Ministério da Segurança Pública nesta sexta-feira, após reunião do ministro Raul Jungmann com autoridades do Judiciário federal e estadual.

Jungmann esteve com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a procuradora-geral de Justiça de Roraima, Elba Amarante, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tácio Muzzi, para tratar da crise no sistema prisional em Roraima.

"A pauta do encontro foi a crise no sistema prisional de Roraima, classificado como crítico pela procuradora de Justiça do Estado que, inclusive, protocolou junto ao Supremo pedido de intervenção federal no Estado", disse o ministério em nota.

Após o encontro, Jungmann disse que se concluiu pela necessidade de envio da força-tarefa, mas isso só poderá ser feito após regime emergencial de obras para ampliação das vagas por meio de reformas em duas unidades prisionais, a mais urgente na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc).

“A reunião concluiu pela necessidade de uma saída emergencial para a crise do Estado, utilizando da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para retomar a ordem em dois estabelecimentos penais, sobretudo na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo”, disse o ministro, segundo nota.

O ministério disse ainda que Roraima teve parte das verbas destinadas pela União às reformas do sistema bloqueadas pela Justiça a pedido do Ministério Público Estadual, por desvio de 3 milhões de reais de um total de cerca de 57 milhões de reais, o que agravou a crise penitenciária no Estado.

Além da crise no sistema prisional, Roraima também sofre com uma sobrecarga em serviços públicos, provocada pela entrada no Estado de venezuelanos que fogem da crise social e econômica que atinge o país vizinho.

(Por Eduardo Simões)