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ANP anuncia nova metodologia de cálculo do preço de referência para subsídio ao diesel

27/08/2018 19h51

SÃO PAULO, 27 Ago (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que publicará na terça-feira 928), no Diário Oficial da União, resolução que estabelece a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel que estará vigente a partir de 31 de agosto.

Essa metodologia de cálculo do preço de referência valerá até o fim do programa de subvenção, previsto para durar até o final de 2018, como parte de um pacote do governo para atender demandas dos caminhoneiros que paralisaram estradas do país com bloqueios em maio.

Em meados do mês, a Petrobras e outros agentes haviam criticado uma fórmula apresentada pela ANP, que não considerava custos de internalização de diesel importado, por exemplo.

Mas a ANP afirmou em nota nesta segunda-feira (27) que, após aperfeiçoamentos realizados na proposta depois período de consulta e audiência pública, a fórmula incluirá custos de movimentação e armazenagem nos terminais portuários; e custos de logística interna para entrega em cada uma das regiões do país.

Além disso, a nova fórmula substituirá indicadores Platts por referências Argus para calcular a paridade de importação (PPI) em quatro portos: Itaqui, Suape, Paranaguá e Santos.

As empresas participantes do programa de subvenção ao diesel poderão ser ressarcidas em até R$ 0,30 por litro pelo governo, dependendo das condições do mercado, na hipótese de concederem os descontos previstos aos consumidores.

(Por Roberto Samora; Edição de Iuri Dantas)