MP paulista acusa Haddad de enriquecimento ilícito; petista nega e diz que delator mente

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo e candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, em que pede a condenação do petista por enriquecimento ilícito e a suspensão de seus direitos políticos, informou o MPSP nesta terça-feira.

Na ação com data de segunda-feira, que foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo, a promotoria afirma que Haddad “tinha pleno domínio” do pagamento de uma dívida de 3 milhões de reais da campanha de 2012, quando concorreu à prefeitura de São Paulo, com recursos de caixa 2 da empreiteira UTC, o que configura enriquecimento ilícito segundo a Lei de Improbidade uma vez que a dívida de campanha estava atrelada ao ex-prefeito.

Haddad rejeitou a acusação e disse que o delator que ajuda a sustentar a ação do Ministério Público, o ex-presidente da UTC Engenharia Ricardo Pessoa, está mentindo.

"No meu caso ele tinha razão para mentir", disse Haddad em entrevista coletiva no Rio de Janeiro. "Eu cancelei com 44 dias (de mandato) uma obra milionária da UTC e Odebrecht... Porque eu cancelei? Porque meu secretário me disse que a obra estava superfaturada", acrescentou.

"Eu não consigo entender o fundamento disso. Por que depois de um cancelamento ele me faria um favor?"

Haddad --que deve assumir a cabeça de chapa petista caso se confirme o esperado impedimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de disputar o Planalto com base na Lei da Ficha Limpa-- questionou o momento que essa ação vem à tona, e aproveitou para atacar os governos do PSDB no Estado de São Paulo e o comportamento do Ministério Público.

"A gente fica pensando o que está por trás disso, a 44 dias da eleição", disse. "Durante 24 anos o PSDB atua em São Paulo, tem escândalo em todo canto, não tem nada ali que pare em pé e não há nada, nenhum procedimento."

Em nota, o PT seguiu a mesma linha. "Incapazes de convencer pelas propostas e de vencer através do voto, os adversários da chapa Lula-Haddad e do povo brasileiro apelam mais uma vez para o tapetão judicial, com acusações sem provas para fazer escândalo na mídia".

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Lula está preso em Curitiba cumprindo pena em condenação sem segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. O ex-presidente alega inocência e diz ser alvo de perseguição política para impedi-lo de disputar a Presidência novamente.

O MPSP pediu a condenação de Haddad e de mais 11 pessoas e/ou empresas pela prática de ato de improbidade, além da perda de valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, a suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos e o pagamento de multa, entre outras punições.

O teor da ação de improbidade apresentada pelo Ministério Público paulista é semelhante ao de denúncia feita à Justiça Eleitoral em maio pela Promotoria Eleitoral contra Haddad por suposto caixa 2 na campanha de 2012. Mais cedo, a assessoria de Haddad já havia rejeitado qualquer irregularidades na campanha.

"O ex-prefeito e ex-ministro Fernando Haddad informa por sua assessoria que respeita a decisão judicial, ainda que tenha demonstrado com documentos que todo o material gráfico produzido em sua campanha foi declarado e que não havia razão para receber qualquer recurso não declarado da UTC", disse a assessoria o ex-prefeito em nota.

Procurada, a UTC não tinha comentários de imediato.

(Por Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro; e Ana Mano, em São Paulo; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)