MPF-PR busca acordo de leniência com BRF dentro da operação Trapaça

PONTA GROSSA, Paraná (Reuters) - O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) quer discutir um acordo de leniência com a BRF e laboratórios investigados por alegadas irregularidades em controles sanitários dentro da operação Trapaça, da Polícia Federal, disse à agência de notícias Reuters a procuradora Lyana Helena Joppert Kalluf.

Segundo ela, os procuradores encontraram "graves irregularidades" e exigiriam uma reestruturação corporativa das empresas como condição para fazer qualquer acordo.

Dados colhidos em buscas policiais em três laboratórios da Mérieux NutriSciences Brasil usados pela BRF tiveram "sistematicamente" um alto índice de falsos positivos para testes relacionados ao patógeno salmonela, segundo documentos dos autos vistos pela Reuters.

Tal incidência de falsos positivos seria incompatível com os requisitos de validação do método de análise e, segundo especialistas do Ministério da Agricultura que auxiliam nas investigações, "tais resultados seriam inaceitáveis tecnicamente," segundo o laudo dos autos.

O Ministério não comentou o assunto. A BRF disse por telefone que não poderia se pronunciar sobre qualquer eventual negociação de leniência. Em um comunicado anterior, a empresa disse que estava cooperando com a investigação e que atua totalmente dentro das normas brasileiras e internacionais.

A Mérieux, controlada pela francesa Institut Mérieux, também dona da empresa de diagnósticos Biomérieux, disse que com base nos "sistemas internos de rastreabilidade que compilam muitos anos de atividades de testes, não há evidências que suportem declaração de alta incidência de falsos positivos em testes de Salmonella" nos laboratórios de alimentos no Brasil.

A BRF e cinco laboratórios da Mérieux no Brasil certificados pelo Ministério estão sendo investigados pela polícia por acusações de terem falsificado resultados de testes.

A investigação deriva de outra, conhecida como Carne Fraca, em que a BRF e outros frigoríficos foram acusados de subornar inspetores agropecuários responsáveis por atestar a qualidade e a segurança dos alimentos.

Os escândalos pressionaram as ações da BRF e levaram diversos mercados exportadores a temporariamente fechar suas portas para o Brasil. Restaurar a reputação da BRF é o principal desafio do recém-nomeado presidente-executivo, Pedro Parente.

Kalluf disse que ela e seus colegas estavam buscando negociações de leniência com a BRF e o Mérieux.

Falando em seu escritório em Ponta Grossa, no Paraná, Kalluf disse que as negociações para leniência tendem a ser complexas e demandam a cooperação das partes envolvidas, o que, segundo ela, ainda teria que acontecer.

"A gente identificou ilegalidades graves em termos de saúde pública e o que a gente quer em primeiro lugar é que isto seja objeto de uma reestruturação empresarial."

Ela disse que ninguém ainda foi denunciado por ligação com a investigação.

Um acordo bem-sucedido de leniência demanda um compromisso das empresas signatárias para rastrear a raiz da má conduta. Os acordos também costumam envolver compensação financeira.

O próximo marco no caso será o lançamento no fim de setembro de um relatório completo detalhando as descobertas principais da investigação após as buscas policiais em março, disse ela.

Após a divulgação desse relatório, as empresas poderiam eventualmente vir a considerar a leniência, disse a procuradora, acrescentando que a investigação criminal vai continuar independentemente dessas conversas.

"Não vamos parar a investigação criminal para discutir leniências. Se as empresas vierem para a leniência, isto será discutido separadamente".