Anatel autoriza mudança de estatuto da Oi para aumento de capital e posse de novo conselho da Oi

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu anuência prévia para mudança do estatuto da Oi para incorporar o aumento de capital da companhia e para a posse dos membros do novo conselho de administração da empresa, de acordo com fato relevante divulgado na noite de quinta-feira pela empresa de telefonia.

A Anatel, contudo, disse que os efeitos da anuência para a posse dos conselheiros ficará suspensa até que a Superintendência de Competição ateste a equivalência do resultado da Assembleia Geral Extraordinária de acionistas, convocada para o dia 17 de setembro, às condições analisadas pelo conselho diretor da agência.

A Anatel aprovou a alteração do estatuto social da Oi, que está em recuperação judicial, objetivando o aumento do limite de capital autorizado dos atuais 34 bilhões de reais para 38 bilhões de reais.

Além disso, a Anatel entendeu que demais alterações estatutárias submetidas à deliberação da AGE não demandam submissão prévia à agência, disse a Oi em fato relevante.

A Anatel, contudo, ainda precisa dar a autorização definitiva para a operação de aumento de capital no montante de 4 bilhões de reais, que tem que ser concluída até fevereiro de 2019.

Na AGE marcada para a segunda-feira, os acionistas da Oi vão deliberar sobre o aumento de capital e sobre a chapa consensual indicada pela administração da empresa para o novo conselho de administração.

A assembleia estava marcada originalmente para o dia 3 de setembro, mas a empresa adiou o encontro para dar tempo aos acionistas de avaliarem as novas matérias que serão colocadas em deliberação, como a eleição do presidente do conselho de administração.

A empresa ingressou com o pedido de recuperação judicial em 2016, sob peso de 65 bilhões de reais em dívidas. Os credores aprovaram em dezembro passado um plano de recuperação no qual passaram a deter 72 por cento do capital da empresa por meio da conversão de dívidas em ações, concluída em julho.

(Por Raquel Stenzel)