Brasil deve aprovar este ano recurso na OMC contra antidumping da China ao frango, diz fonte

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil deve aprovar ainda este ano um recurso junto ao órgão de solução de controvérsia da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as medidas antidumping impostas pela China para a carne de frango brasileira, disse à Reuters uma fonte do governo próxima ao tema nesta sexta-feira.

Um estudo está sendo feito por técnicos do governo, e as indicações já apontam para a entrada desse recurso no órgão da OMC.

"Tem um estudo sendo feito na Camex para carne de frango, mas nesse caso seria um antidumping e não salvaguarda... ainda não foi aprovada pela Camex. A ideia é aprovar ainda este ano", disse a fonte em condição de anonimato.

Pequim anunciou em junho a imposição de direito antidumping provisório sobre as importações de frango provenientes do Brasil, de 18,8 e 38,4 por cento sobre o valor das importações, em uma medida que afetou os principais exportadores brasileiros JBS e BRF.

Em meados de agosto, o país asiático informou a ampliação das investigações sobre dumping nas importações de frango do Brasil, algo que a indústria brasileira nega.

A associação da indústria brasileira ABPA afirmou, à época da aplicação das tarifas antidumping, que não há qualquer nexo causal entre as exportações de carne de frango do Brasil e eventuais situações mercadológicas no país asiático, maior importador de soja do Brasil, além de mercado fundamental para carnes.

Uma nova reunião do conselho de ministros da Camex para discutir o tema só deve ocorrer depois das eleições.

"Estamos esperando passar o período eleitoral para o presidente (Michel Temer) poder marcar. No próximo encontro já deve ser possível aprovar sobre a questão do frango na China."

Essa não é a única disputa comercial entre brasileiros e chineses.

A Camex já aprovou em agosto, em caráter de urgência, pedido do Ministério da Agricultura de abertura de consultas para questionar na OMC salvaguardas chinesas aplicadas à importação de açúcar.

O Brasil é o maior exportador global de carne de frango e açúcar.

"Estamos autorizando o início de consulta ao órgão de solução de controvérsia da OMC com relação ao processo de salvaguarda do açúcar... a consulta será feita até o fim do mês", disse a fonte à Reuters.

Segundo a fonte, a disputa entre China e Brasil sobre açúcar ainda deve demorar, e a solução só deve sair ao longo do ano que vem. "A China precisa responder, e se a resposta na consulta não for satisfatória, o Brasil vai apresentar pedido de painel em até 60 dias."

"Vamos provavelmente pedir a abertura de painel. O Brasil não pode pedir a abertura sem as consultas com a China. Isso faz parte do protocolo e não pode queimar essa etapa", explicou a fonte.

(Por Rodrigo Viga Gaier)