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Eletrosul diz que recorrerá após Aneel sugerir revogação de projeto de transmissão

25/09/2018 12h41

(Reuters) - A Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, disse em nota que vai recorrer após a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendar ao governo a revogação da concessão de um projeto de transmissão atribuído à companhia, em meio ao fracasso de negociações da estatal para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric.

A estatal havia vencido uma licitação pelo projeto em 2014, mas começou a buscar parceiros ainda em 2016 devido à falta de recursos para tocar as obras, que envolveriam a construção de linhas de transmissão e subestações no Rio Grande do Sul orçadas em 4,1 bilhões de reais.

A Aneel chegou a dar aval às negociações entre Eletrosul e Shanghai no ano passado, mas depois de pedidos de mais tempo pelas empresas estabeleceu um prazo limite para a assinatura de um contrato definitivo vencido na última sexta-feira, quando os chineses oficializaram a desistência do negócio.

O regulador também determinou nesta terça-feira a abertura de um processo administrativo para executar garantias aportadas pela Eletrosul referentes ao projeto, conhecido como "Lote A".

"A Eletrosul esclarece que, em razão da importância estratégica do Lote A, a empresa ainda está estudando alternativas para a viabilização dos empreendimentos no Rio Grande do Sul. Adicionalmente, informa que apresentará recurso ao processo administrativo da Aneel", disse a Eletrosul em nota após questionamentos da Reuters.

A estatal não quis comentar os motivos que levaram a Shanghai a desistir da parceria e nem os motivos dos consecutivos atrasos nas tratativas com a empresa.

A recomendação da Aneel para que a concessão da Eletrosul seja revogada foi enviada ao Ministério de Minas e Energia. A intenção da agência é incluir o empreendimento em um próximo leilão de novos projetos de transmissão previsto para 20 de dezembro.

"Hoje, a Aneel está recomendando isso ao ministério mediante uma argumentação sólida e mediante também todo um processo, eu diria, de negociação e tolerância da agência. Se teve um caso em que a agência teve boa vontade, foi nesse caso, tudo que estava no nosso alcance para salvar o projeto, a gente exerceu", disse o diretor-geral da agência, André Pepitone.

Ele destacou que a prioridade do regulador agora é apressar o processo de busca por novos interessados em viabilizar a construção dos empreendimentos, vistos como importantes para escoar a produção de usinas eólicas no Sul e para o atendimento à demanda na região metropolitana de Porto Alegre.

Não foi possível contato com representantes da Shanghai Electric para comentar.

(Por Luciano Costa, em São Paulo)

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