Petrobras encerra investigações nos EUA e reconhecerá mais de US$850 mi no 3º tri

Por José Roberto Gomes

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras fechou acordo envolvendo 853,2 milhões de dólares para encerramento de investigações nos Estados Unidos relacionadas a controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da companhia durante o período de 2003 a 2012, como consequência dos casos de corrupção identificados pela operação Lava Jato.

O valor, estimado pela estatal em 3,6 bilhões de reais, incluindo tributos, será reconhecido pela companhia nas demonstrações financeiras do terceiro trimestre de 2018, o que deve impactar o balanço.

O acordo com as autoridades se segue a outro pacto com investidores nos EUA, que previu pagamento de cerca de 3 bilhões de dólares, para encerrar a "class action" na Justiça movida por aqueles que se sentiram lesados por supostas perdas registradas após o escândalo de corrupção.

Em fato relevante nesta quinta-feira, a Petrobras disse que os acordos encerram completamente as investigações das autoridades norte-americanas. Pelos termos, a estatal pagará nos EUA 85,3 milhões de dólares ao Departamento de Justiça (DOJ) e 85,3 milhões de dólares à Securities and Exchange Commission (SEC).

Adicionalmente, os acordos reconhecem a destinação de 682,6 milhões de dólares às autoridades brasileiras, a um fundo especial a ser utilizado conforme instrumento que será assinado com o Ministério Público Federal.

"Os acordos atendem aos melhores interesses da Petrobras e de seus acionistas e põem fim a incertezas, ônus e custos associados a potenciais litígios nos Estados Unidos", ressaltou a Petrobras, lembrando que já recuperou mais de 2,5 bilhões de reais a título de ressarcimento no Brasil em razão das apurações da operação Lava Jato, da Polícia Federal.

"Os acordos com o DOJ e a SEC reconhecem as evoluções no programa de conformidade, controles internos e procedimentos anticorrupção da Petrobras. A companhia concordou em continuar avaliando e aprimorando essas medidas", concluiu a petroleira.

AVALIAÇÕES

Na avaliação da agência de classificação de risco Moody's, o montante envolvido no acordo ficou "significativamente" aquém do esperado, o que é positivo para a empresa.

"Nos últimos anos, o risco de uma multa vultuosa para a Petrobras declinou devido à melhora na governança corporativa. Os ratings da Petrobras não são afetados pelo anúncio divulgado hoje", disse Nymia Almeida, vice-presidente sênior da Moody´s, em nota.

Em paralelo, analistas do banco UBS disseram que o acordo alcançado com o DOJ e a SEC parece colocar um fim às reivindicações nos EUA.

"No entanto, a empresa possui outras três ações judiciais acontecendo ao mesmo tempo no Brasil, Argentina e Holanda. Essas reivindicações estão nos estágios iniciais e acreditamos que levará algum tempo até que tenhamos alguma expectativa sobre seus resultados", afirmou, em comunicado.

Para os analistas do Bradesco BBI, a provisão de 853,2 milhões de dólares não deve impedir a empresa de reportar lucro líquido positivo para 2018, que eles estimam em cerca de 9 bilhões de reais.

(Por José Roberto Gomes, com reportagem adicional de Paula Laier Arendt)