Petrobras espera retomar processo de venda da TAG no próximo mês, dizem fontes

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras espera retomar o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) no próximo mês, se cassar uma liminar no Supremo Tribunal Federal com o suporte da Advocacia-Geral da União (AGU), disse uma pessoa com conhecimento do assunto.

A estatal informou anteriormente que estava em negociações exclusivas com a francesa Engie para a venda da TAG, uma rede de gasodutos no Nordeste.

Mas o processo foi suspenso em julho após decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que exigiu que as vendas de ativos por empresas estatais sejam aprovadas pelo Congresso.

A fonte, que pediu para não ser identificada para poder falar sobre o assunto, disse que a Petrobras planeja usar um artigo da Lei do Petróleo de 1997 relativo a privatizações em seu recurso ao STF.

A Petrobras não respondeu imediatamente a pedido por comentário.

Uma vez que a estatal consiga permissão para dar continuidade ao negócio, a empresa terminará de esboçar o contrato de venda para Engie.

Após isso, permitirá que novas ofertas sejam feitas por outros dois grupos interessados na rede de gasodutos.

Entretanto, a Petrobras e a Engie ainda não retomaram as negociações, que estão proibidas no momento pela liminar, acrescentou a fonte.

A Engie pode ter que superar as ofertas feitas por dois consórcios rivais depois de o período de exclusividade terminar.

Um dos grupos é liderado pelo investidor EIG Global Energy Partners e pelo fundo de investimento dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala Development. O segundo é liderado pelo australiano Macquarie Bank.

Os consórcios competidores ainda não foram contatados pela Petrobras, disseram duas outras fontes com conhecimento do assunto.

A Petrobras quer alienar sua participação de 90 por cento na TAG. A rede possui 4,5 mil quilômetros de gasodutos no Nordeste.

(Por Tatiana Bautzer; reportagem adicional por Carolina Mandl)