Comissão Europeia rejeita plano orçamentário da Itália para 2019

ESTRASBURGO (Reuters) - A Comissão Europeia rejeitou nesta terça-feira a proposta orçamentária da Itália para 2019 porque o plano infringe as regras da União Europeia de forma "nunca antes vista", e pediu para que Roma envie uma nova proposta dentro de três semanas ou enfrente medida disciplinares.

Esta é a primeira vez que o braço executivo da União Europeia usa o poder obtido durante a crise de dívida soberana em 2013, que permite a devolução de um plano orçamentário de um país da zona do euro que viole as regras.

"Hoje, pela primeira vez, a Comissão foi obrigada a pedir para que um país da zona do euro revise seu plano orçamentário", disse o vice-presidente da Comissão para o Euro, Valdis Dombrovskis, em entrevista coletiva.

"Mas não vemos outra alternativa senão pedir que o governo italiano o faça. Adotamos um parecer que dá à Itália no máximo três semanas para apresentar um projeto de revisão do plano orçamentário para 2019", disse Dombrovskis.

A Comissão disse que a revisão do orçamento que espera receber da Itália deve estar de acordo com a recomendação dos ministros das Finanças da UE feita em 13 de julho.

Em julho, ministros da UE pediram para que Roma reduzisse seu déficit estrutural, que exclui as variações pontuais e os ciclos econômicos, em 0,6 por cento do PIB. O plano que foi rejeitado pela Comissão aumentava esse déficit em 0,8 por cento do PIB.

A Itália enviou uma carta à Comissão na segunda-feira, reconhecendo que seu plano de orçamento viola as regras da UE, mas insistindo que ainda seguirá em frente com ele.

"O governo italiano está aberto e intencionalmente indo contra os compromissos que assumiu", disse Dombrovskis.

Ele disse que a Itália registrou a segunda maior dívida em relação ao PIB na UE, de 131,2 por cento, em 2017 e os maiores custos de serviço da dívida na Europa.

"As despesas com juros da Itália se mantiveram em 2017 em torno de 65,5 bilhões de euros, ou 3,8 por cento do PIB, o que equivale de maneira geral ao volume de recursos públicos destinado à educação", disse a Comissão. A Itália acredita que sua medida de gastos adicionais deve impulsionar o crescimento econômico, ajudando a reduzir a relação dívida/PIB.

Mas a Comissão disse que as expectativas de crescimento na proposta orçamentária eram excessivamente otimistas, o que também tornou a redução da dívida da Itália questionável.

"A experiência tem mostrado repetidamente que déficits fiscais e dívidas maiores não trazem um crescimento duradouro. E o endividamento excessivo torna sua economia mais vulnerável à crises futuras", disse Dombrovskis.

"Portanto, se a política fiscal mais frouxa afetar a confiança, ela pode realmente ter o efeito oposto ao crescimento", disse ele.

Dombrovskis observou que, a menos que Roma mude o seu plano de orçamento nas próximas 3 semanas, a Comissão está disposta a abrir um processo disciplinar contra o país, chamado Procedimento por Déficit Excessivo, baseado na falta de progressos na redução da dívida - uma obrigação na lei da UE.

"Em maio, a Comissão Europeia não propôs a abertura de um Procedimento de Déficit Excessivo relacionado à dívida, principalmente por causa do amplo cumprimento por parte da Itália de seus compromissos", disse Dombrovskis sobre a decisão que pode acarretar em multas.

"Os planos atuais são uma mudança material, que pode exigir uma reavaliação dessa conclusão. O próximo passo está agora no lado do governo italiano", disse ele.

(Por Jan Strupczewski)