Distribuidoras de gás prorrogam chamada para aquisição de gás natural

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Chamada pública lançada por distribuidoras de gás natural no Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, em busca de novos ofertantes do insumo, além da Petrobras, teve o prazo para recebimento da manifestação de interesse dos supridores prorrogado para 31 de janeiro, informou associação que representa as companhias nesta sexta-feira.

A prorrogação ocorreu devido ao lançamento, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de Tomada Pública de Contribuições (TPC), que busca realizar medidas para incentivar a concorrência no setor de gás, segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) disse em nota.

Além disso, o processo também foi adiado devido ao anúncio, pela ANP, de cronograma de chamada pública para a contratação da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), em setembro.

A concorrência das distribuidoras de gás, aberta em agosto, foi lançada pelas distribuidoras em um movimento inédito que visa garantir os contratos para atender a demanda de seus consumidores a partir do final de 2019, quando expiram acordos de muitas dessas empresas junto à Petrobras.

"Os agentes do setor terão uma melhor oportunidade para elaborar suas manifestações de interesse, pois os pontos a serem tratados na TPC terão impacto positivo na chamada pública das distribuidoras, impulsionando uma melhora significativa na qualidade das propostas a serem apresentadas", disse o presidente do Conselho de Administração da Abegás, George Ventura, em nota.

A Abegás informou que, apesar do adiamento, está mantida a previsão de conclusão do processo ao longo de 2019.

O analista de Gás e GNL da Wood Mackenzie para a América Latina, Mauro Chavez, havia previsto a necessidade de estender o prazo, como forma de aumentar o número de ofertas e a conscientização dos players internacionais, em entrevista à Reuters no mês passado.

Estudo da consultoria prevê que a concorrência tem um potencial para gerar negócios de mais de 10 bilhões de dólares. No entanto, na ocasião, Chavez apontou que o sucesso completo da iniciativa depende de reformas regulatórias colocadas em curso pelo governo federal e pela ANP.

Atualmente, as regras do setor apresentam diversos impedimentos para a chegada de novos ofertantes de gás, como por exemplo limitações de acesso à infraestrutura de transporte e de processamento da Petrobras, dentre outras inúmeras questões.

No Nordeste, a iniciativa reúne as distribuidoras Algás, Bahiagás, Cegás, PBGás, Copergás, Potigás e Sergás, somando um volume potencial de aquisição de 9,4 milhões de metros cúbicos diários de gás.

No caso das concessionárias de distribuição de gás natural canalizado que atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, o volume total de aquisição é de aproximadamente 10 milhões de m3/dia.

As empresas participantes são a Compagas (Companhia Paranaense de Gás), a GasBrasiliano, a MSGás (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul), a SCGás (Companhia de Gás de Santa Catarina) e a SulGás (Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul).

(Por Marta Nogueira)