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Aprovação da reforma da Previdência este ano como quer Bolsonaro deve enfrentar dificuldades

Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL

Maria Carolina Marcello

De Brasília

31/10/2018 07h36

O desejo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de ver aprovada pelo menos parte da reforma da Previdência ainda neste ano deve enfrentar dificuldades diante da resistência que a proposta enfrenta e do clima de encerramento dos trabalhos entre parlamentares no Congresso, muitos deles não eleitos para a próxima legislatura.

Integrante do núcleo político de Bolsonaro, o deputado Major Olimpio (PSL-SP), que estará no Senado a partir de 2019, é um dos que rejeitam a possibilidade de votação da reforma da Previdência neste ano nos termos da proposta defendida pelo governo de Michel Temer.

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"Eu não vejo essa condição (de votar a medida)", disse o deputado a jornalistas. "Eu acredito que se a PEC 287 (da reforma da Previdência) for colocada, do jeito que ela está, ela não passa. Eu mesmo voto contra", afirmou.

"Uma coisa é a necessária reforma da Previdência, outra coisa é a PEC 287, da forma que ela foi concebida, da forma com que foi feito o relatório dela na comissão especial, não havia a menor condição de ela passar no plenário."

Maia fala em 'precipitação'

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou o descarte categórico de uma votação da proposta, mas admitiu que seria "precipitado" estabelecer um prazo para que seja votada.

Segundo ele, que ainda não conversou sobre o assunto com Bolsonaro, cabe ao novo governo articular eventual votação.

"Falar quando a Previdência vai ser votada seria um pouco, vamos dizer assim, de precipitação. Até porque tentamos no ano passado com o presidente Michel Temer e, de fato, o presidente Michel Temer não teve as condições", avaliou Maia.

"As reformas importantes, mais polêmicas, elas sempre precisam da liderança do governo articulado com o Parlamento", disse Maia. "Então quem tem as condições de começar essa articulação, acredito eu, não sei se para esse ano, para os próximos dois meses, ou para o próximo ano, é o presidente eleito."

Maia, que também aguarda uma sinalização da equipe de transição sobre a reforma tributária, disse acreditar que as condições para uma votação de mudanças de regras de aposentadoria ainda estão "muito distantes da realidade".

Guedes quer reforma rápida

Em entrevista à TV na noite de segunda-feira (29), o presidente eleito disse que conversará com Temer sobre medidas que podem ser aprovadas pelo Congresso ainda este ano, entre elas a reforma da Previdência. 

Mais cedo nesta terça-feira (30), o economista Paulo Guedes, que assumirá um superministério da área econômica no novo governo, afirmou que a reforma da Previdência está atrasada do ponto de vista econômico e defendeu que quanto mais rápido ela for feita, melhor.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), por sua vez, argumentou que uma PEC tem uma tramitação complexa e demorada e lembrou que a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro impede a movimentação da proposta.

Evitou, no entanto, descartar por completo sua votação nesta Legislatura, que termina no final de janeiro.

"O presidente eleito pode convocar o Congresso em janeiro, se assim o desejar, não depende de mim", disse, questionado por repórteres sobre a proximidade do fim do ano.

Já o deputado Beto Mansur (MDB-SP), vice-líder do atual governo, acredita que há margem para a articulação de uma votação ainda neste ano. Segundo ele, pode haver disposição, mesmo de parlamentares que não conseguiram se reeleger, de auxiliarem o próximo presidente após expressiva eleição.

Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, antes que a matéria possa seguir para o Senado.

Próximos passos

As presidências das duas Casas também foram abordadas neste primeiro dia de deliberações após as eleições. Maia desconversou ao ser perguntado se já se coloca como candidato à reeleição para o comando da Câmara.

Olimpio, eleito para o Senado no início de outubro, também evitou resposta polêmica e relatou recomendação de Bolsonaro para evitar divergências e garantir a governabilidade.

"Devemos dar prioridade total à manifestação dele (Bolsonaro), que acho que deve ser em função da garantia de uma governabilidade mais ampla do que a indicação de nomes do próprio partido para compor a Mesa da Câmara e do Senado", afirmou.

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