Governo Bolsonaro terá que aprovar duas reformas da Previdência se nada for votado este ano, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá de fazer duas reformas da Previdência, uma do modelo atual e outra para implantar um novo regime, caso nada seja aprovado para alterar o sistema previdenciário ainda este ano, disse nesta terça-feira (13) uma fonte da equipe de transição.

Segundo a fonte, um novo projeto de reforma terá de ser apresentado ao Congresso com as duas mudanças, e separar a assistência social da Previdência será a primeira providência a ser tomada pelo futuro governo.

Nos últimos dias, dada a dificuldade na relação com o Congresso, o governo eleito já admite que não conseguirá aprovar nada da reforma da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer.

"Ficam para nós agora dois encargos, fazer a reforma do antigo e lançar a nova Previdência. Se não vai aprovar nem a parte constitucional, nem a infraconstitucional, nós vamos ter que fazer tudo", disse a fonte. "Agora talvez seja uma só, tudo junto, vamos ver."

Na segunda-feira (12), tanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro, quanto o ministro coordenador da transição, Onyx Lorenzoni, admitiram que não se votará nada da Previdência. Nem mesmo a legislação infraconstitucional que, por não mudar a Constituição, não precisaria que se levantasse a intervenção federal no Rio de Janeiro e, além disso, exige menos votos para aprovação.

A equipe do novo presidente imaginava aprovar idade mínima e outras mudanças no regime atual este ano, como aumento da contribuição de servidores públicos. A partir dessa base, o novo governo investiria em mudanças de longo prazo, como a mudança do sistema de repartição para o regime de capitalização.

Social

Uma das primeiras alterações para o futuro, segundo a fonte, será a separação do sistema de Assistência Social do sistema de Previdência. "Isso é absoluto, tem que ter", disse a fonte, acrescentando que esta é uma das "seis bombas" que precisam ser desarmadas na Previdência.

Hoje, benefícios como aposentadoria rural –em que o aposentado não precisa comprovar anos de contribuição para receber– e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a pessoas com deficiência, são computados dentro da conta da Previdência. O novo governo prevê a separação disso, para deixar claro que são benefícios bancados pelo Tesouro e ter uma noção real do tamanho do rombo da Previdência.

As outras "bombas", segundo a fonte, incluem a demográfica, com uma população ficando mais velha e menos gente contribuindo, o modelo de participação, mudando o atual modelo de repartição para o de capitalização, a ineficiência do investimento e o modelo de financiamento.

"O atual modelo é uma máquina de destruição em massa de empregos, com todos esses encargos na folha um emprego custa o dobro do que paga em salário", disse a fonte.