Comissão da UE diz que Itália vai enfrentar medidas por déficit excessivo

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia deu nesta quarta-feira o primeiro passo para disciplinar a Itália sobre seu Orçamento expansionista de 2019 depois que Roma se recusou a realizar alterações, intensificando a disputa que tem alarmado toda a zona do euro e que pode, eventualmente, levar a multas.

A Comissão disse que o projeto italiano eleva o déficit estrutural de 2019, que exclui as variações pontuais e o ciclo de negócios, em 1,0 por cento do Produto Interno Bruto, em vez de reduzi-lo em 0,6 por cento, como exigido pelas leis da UE.

A proposta orçamentária também não conseguiu reduzir a enorme dívida pública da Itália em um "caso particularmente grave de descumprimento" das regras, disse a comissão, justificando a abertura de um procedimento sobre o déficit excessivo.

A dívida da Itália, em 131 por cento do PIB, é proporcionalmente a segundo maior na zona do euro depois da Grécia. Sob as regras da UE, essa dívida deveria cair a cada ano em direção aos 60 por cento, mas a Comissão disse que ela permaneceria estável nos próximos dois anos.

"A abertura de um procedimento sobre déficit excessivo baseado em dívidas é, portanto, justificada", disse o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, em entrevista coletiva. "Em uma situação de dívida muito alta, a Itália está planejando um financiamento adicional significativo, em vez da prudência fiscal necessária."

A Itália acredita que sua política de endividamento e gastos - que a Comissão considera extravagante - vai estimular o crescimento econômico, o que ajudaria a reduzir o endividamento do país, enquanto reduz o desemprego, que estava em 9,7 por cento em agosto.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, que se reunirá no sábado com o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, disse nesta quarta-feira que o governo está convencido de que o Orçamento é excelente e do interesse tanto da Itália quanto da Europa.

Mas com as lembranças da crise da dívida soberana que quase destruiu o euro ainda recentes, a Comissão observou - como todos os ministros das Finanças da zona do euro neste mês - que os problemas na Itália podem afetar todos os outros que compartilham a moeda única.

"O impacto deste orçamento no crescimento provavelmente será negativo em nossa visão. Ele não contém medidas significativas para impulsionar o crescimento potencial, possivelmente o oposto", disse Dombrovskis.

"Com o que o governo italiano colocou sobre a mesa, vemos o risco de o país mergulhar na instabilidade."

O procedimento de déficit excessivo poderia resultar em multas contra a Itália, embora até agora nunca tenham sido aplicadas contra qualquer país da zona do euro.