BHP se prepara para processo no Reino Unido por desastre da Samarco

Por Kirstin Ridley e Barbara Lewis

LONDRES (Reuters) - A mineradora BHP disse que irá enfrentar um processo na Inglaterra sem precedentes, promovido por centenas de brasileiros, de bilhões de libras, por danos no maior desastre ambiental do Brasil.

A SPG Law, uma ramificação britânica de um escritório de advocacia norte-americano, está representando 240 mil pessoas no Brasil, 24 municípios, uma arquidiocese católica e integrantes da comunidade indígena Krenak e entrou com três ações pedindo reparações por danos pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015.

O processo deve ser a maior ação coletiva já vista na Inglaterra.

A BHP, listada em Londres e na Austrália e a mineradora com maior valor de mercado do mundo, disse que recebeu a notificação da advocacia, mas também destacou que já destinou 780 milhões de dólares para a Fundação Renova, uma entidade criada pela mineradora e seus parceiros para gerir reparações e reparos.

"A BHP irá se defender na ação e continua comprometida a dar suporte aos esforços de reparo e compensação da Fundação Renova", disse um representante.

O colapso da barragem de Fundão, que armazenava resíduos de mineração e é detida pela Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale , matou 19 pessoas e expeliu 40 milhões de metros cúbicos de lama sobre as comunidades próximas, sobre o Rio Doce e sobre o Oceano Atlântico, a 650 quilômetros de distância.

O Brasil acusou 22 pessoas em 2016 de crimes, incluindo homicídio, pelo rompimento da barragem. As mineradoras fecharam neste ano um acordo de 20 bilhões de reais (5,4 bilhões de dólares) com as autoridades locais para estabilizar um fundo de limpeza. Outras ações públicas, como um processo civil de reparações de 40 bilhões de dólares, estão suspensos.

A BHP, que separadamente fechou um acordo nos EUA em uma ação de investidores e continua a responder processos de acionistas na Austrália, rejeitou todas as acusações contra a empresa e seu antigo e atual estafe.

O processo mais recente foi depositado pela SPG na cidade inglesa de Liverpool.

A advocacia quer levar à Inglaterra o caso contra a BHP e suas subsidiárias no Brasil, nos EUA e no Panamá usando a severa lei ambiental brasileira, que pode enquadrar as empresas em casos de danos ou compensação de vítimas, independente de culpa ou intenção.

"A questão-chave no centro deste caso é se a empresa-mãe, a BHP, é culpada nos termos da lei brasileira", disse o advogado da SPG, Tom Goodhead.

A SPG disse em uma carta à BHP, datada de 15 de novembro e vista pela Reuters, que tinha "preocupações sérias" sobre a abordagem da Renova com alguns dos seus clientes, incluindo municípios, para negociar um acordo, em troca de renunciar o direito de entrar com outras acusações.

Um representante da BHP rejeitou comentar.

Enquanto as batalhas legais são travadas, a mina da Samarco está desativada. A Vale disse em outubro que pode retomar as operações em 2020. A BHP está mais cautelosa, dizendo que muitos problemas permanecem sem solução.

(Por Kirstin Ridley e Barbara Lewis; Reportagem adicional por Marta Nogueira e Jake Spring)