ANP pede explicação a distribuidoras sobre repasse menor de preços da gasolina

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As principais distribuidoras de combustíveis no Brasil terão até 15 dias para responder à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre repasses de cortes no preço da gasolina nos postos, que têm ficado inferiores às reduções implementadas pela Petrobras em suas refinarias.

O preço médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias acumula queda de quase 20 por cento em novembro, enquanto nos postos a redução medida pela ANP foi de 3,29 por cento, entre o final do mês passado e a última semana.

"Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final", disse a ANP.

O pedido, segundo informou a ANP em um comunicado à imprensa nesta terça-feira, atende à atribuição legal da autarquia de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos.

Em nota, a ANP reiterou que tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente.

Tal movimento se intensificou após os protestos de caminhoneiros contra a alta dos preços do diesel, no primeiro semestre.

A Petrobras tem informado que o preço de sua gasolina responde por cerca de um terço do valor final nas bombas, sobre o qual recaem tributos, a mistura obrigatória de etanol anidro e a estratégia comercial de distribuidoras e revendedoras, segmentos que podem estar recompondo margens, considerando a defasagem no repasse.

A principal distribuidora de gasolina no Brasil é a BR , controlada pela própria Petrobras, que respondeu por 24,14 por cento de participação nas vendas no primeiro semestre deste ano, segundo dados publicados anteriormente pela ANP.

Em segundo lugar está a Raízen, controlada pela Cosan e pela Shell , com 20,25 por cento no mesmo período, e em terceiro está a Ipiranga, do Grupo Ultra , com 19,34 por cento.

As demais distribuidoras de gasolina no Brasil não responderam por mais de 5 por cento das vendas na primeira metade do ano.

Embora o setor de distribuição seja altamente concentrado em poucas companhias, vem atraindo interesse de multinacionais ultimamente.

A francesa Total anunciou na semana passada que concordou em comprar o negócio de distribuição do Grupo Zema no Brasil.

A movimento da Total se seguiu ao de outras empresas multinacionais no setor de combustíveis. A holandesa Vitol adquiriu 50 por cento da empresa de distribuição de combustíveis Rodoil, em outubro, enquanto a suíça Glencore levou 78 por cento da Ale Combustíveis, também neste ano.

COMENTÁRIOS

A Plural, associação que representa as distribuidoras no Brasil, afirmou que não comentaria o assunto.

Por telefone, o presidente da Fecombustiveis, Paulo Miranda, disse à Reuters que os postos no Brasil trabalham com bastante concorrência e que as margens são tradicionalmente pequenas.

"No varejo tem competição muito grande, o que não acontece com o atacado", afirmou, destacando que os postos são também muito fiscalizados.

Procurada, a BR informou que recebeu o pedido de esclarecimentos da ANP e vai trabalhar para responder dentro do prazo.

Já a Raízen disse que não comentaria o tema.

A Ipiranga, por sua vez, disse que não havia recebido qualquer pedido de esclarecimentos da ANP em relação à sua prática de preços e, por isso, não poderia comentar.

"De todo modo, a empresa ressalta que opera em regime de livre iniciativa e concorrência, de acordo com a Lei 9478/97, sem exercer nenhuma interferência na determinação do 'preço-bomba'. A Ipiranga reforça que preza pela ética e transparência em todas as suas ações e relações."

(Por Marta Nogueira)