Comissão Mista aprova relatório do Orçamento de 2019 e texto vai a plenário do Congresso

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Mista do Orçamento aprovou na noite de quinta-feira o relatório do Orçamento da União para o próximo ano, que agora poderá ser examinado pelo plenário do Congresso na próxima semana.

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), ainda vai marcar a data da votação, de acordo com a Agência Câmara.

Pelo resumo do parecer aprovado, o valor total de despesa é de 3,382 trilhões de reais, sendo que 758,7 bilhões de reais são relativos ao financiamento da dívida pública.

O Orçamento prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) do país pode crescer 2,5 por cento em 2019, com uma inflação medida pelo IPCA de 4,25 por cento. Para o fim do ano que vem, o relatório considera a taxa básica de juros Selic em 8 por cento e o dólar a 3,66 reais.

O parecer observa a meta de déficit primário de 139 bilhões de reais para o orçamento fiscal e da seguridade social, definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019.

O parecer aprovado amplia ainda em 600 milhões de reais os recursos para o custeio da saúde, que serão usados pelo Ministério da Saúde para bancar o reajuste dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

O piso atual dos agentes é de 1.014,00 reais, segundo a Agência Câmara, e passará a ser de 1.250,00 reais a partir de janeiro, o que segundo o Ministério da Saúde irá gerar um impacto de 1 bilhão de reais.

O relatório final ainda prevê a retirada de 9,3 bilhões de reais do programa Bolsa Família que estavam na proposta enviada pelo governo como despesa condicionada. Pela proposta orçamentária, dos 29,5 bilhões de reais reservados para o Bolsa Família, 49,9 por cento estavam em despesa condicionada.

Com o relatório final, restaram como despesa condicionada apenas 6,5 bilhões de reais. O restante está garantido no orçamento e poderá ser executado de imediato. Caso queira reforçar o programa com esse valor, o presidente eleito Jair Bolsonaro terá que enviar o projeto de crédito.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)