Brasil tem potencial de dobrar arrecadação com loterias a R$ 30 bi ao ano, projeta Fazenda

BRASÍLIA (Reuters) - O mercado de loterias no Brasil tem potencial para arrecadar R$ 30 bilhões ao ano, mais que o dobro do registrado em 2017, defenderam o ministério da Fazenda e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), citando a privatização da Lotex como peça importante para o crescimento do setor, apesar da investida ter sido adiada mais de uma vez em meio à ausência de interessados.

Na quarta-feira (19), Fazenda e Cade lançarão um livro sobre o assunto, feito em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

"A sanção do novo marco legal e a privatização da loteria instantânea (Lotex), com previsão para acontecer no próximo mês de fevereiro, garantem a estrutura para que o mercado possa, pelo menos, dobrar de tamanho nos próximos anos", disse o secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria da Fazenda, Alexandre Manoel da Silva, em nota sobre o livro.

O leilão da Lotex --braço de loterias instantâneas da Caixa Econômica Federal-- seria realizado no fim de novembro, mas foi postergado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o próximo ano, já sob o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apesar dos ajustes no edital que tornaram as condições de pagamento mais flexíveis para o vencedor.

Antes disso, o governo já havia tentado, sem sucesso, vender a concessão da Lotex em duas ocasiões. O Ministério da Fazenda chegou a afirmar no ano passado que esperava um lance mínimo equivalente a R$ 1 bilhão pela Lotex.

Quando informou que o leilão seria realizado em novembro, a expectativa de arrecadação com a outorga foi ajustada pelo BNDES para pelo menos R$ 642 milhões em três anos, com prazo de concessão de 15 anos.

Nesta segunda-feira (17), Silva também avaliou que o novo marco legal para o setor, sancionado pelo presidente Michel Temer na semana passada, "permitirá que possamos implantar o modelo concorrencial no Brasil e quebrar um monopólio que existe no país há 55 anos".

De acordo com a Fazenda, a legislação unifica regulações que estavam dispersas, delimita a destinação de recursos e abre espaço para a regulação do modelo concorrencial de exploração de loterias no país.

Em 2017, o mercado de loterias arrecadou quase R$ 14 bilhões, equivalente a 0,21% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo destinado mais de R$ 6 bilhões para o financiamento de políticas públicas.